{"id":5852,"date":"2018-06-28T08:52:36","date_gmt":"2018-06-28T11:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=5852"},"modified":"2018-06-28T08:52:36","modified_gmt":"2018-06-28T11:52:36","slug":"reajuste-de-planos-de-saude-coletivos-chega-a-19-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/reajuste-de-planos-de-saude-coletivos-chega-a-19-em-2018\/","title":{"rendered":"Reajuste de planos de sa\u00fade coletivos chega a 19% em 2018"},"content":{"rendered":"

Quando decidiu contratar um plano de sa\u00fade para o filho, o militar da Marinha aposentado Jorge Gon\u00e7alves de Lima, de 65 anos, n\u00e3o teve d\u00favidas e escolheu um plano de sa\u00fade coletivo, mais barato do que as ofertas para um plano individual. Oito anos depois, no entanto, Jorge se arrepende. Ele considera \u201cinjusto\u201d os reajustes anuais na mensalidade do plano e se sente enganado por n\u00e3o entender como funciona o c\u00e1lculo das novas taxas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Eu e um monte de gente corremos para o plano coletivo por ades\u00e3o porque se subentende que vamos receber atendimento um pouco inferior e, portanto, vamos pagar menos. Mas os reajustes s\u00e3o menores para os planos individuais, ent\u00e3o acaba beneficiando quem aceita pagar mais e sacrificando quem quer pagar menos.<\/span><\/p>

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O reajuste dos planos de sa\u00fade se tornou nos \u00faltimos dois anos a principal reclama\u00e7\u00e3o recebida pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), deixando para tr\u00e1s as queixas por n\u00e3o cobertura de atendimento, campe\u00e3 hist\u00f3rica no quesito \u201cdor de cabe\u00e7a\u201d ao consumidor.<\/span><\/p>\n

O principal motivo para tamanha insatisfa\u00e7\u00e3o, segundo o instituto, \u00e9 a falta de transpar\u00eancia e de regulamenta\u00e7\u00e3o quanto aos reajustes praticados pelas operadoras dos planos de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

No caso dos contratos individuais e familiares, quem define o limite m\u00e1ximo de reajuste anual \u00e9 a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)\u00a0\u2014 fixado em\u00a010% em 2018<\/a><\/strong>, ap\u00f3s\u00a0disputa judicial<\/strong><\/a>. Mas no caso dos planos coletivos por ades\u00e3o e empresariais, a decis\u00e3o \u00e9 tomada pelas operadoras, por meio de negocia\u00e7\u00f5es com as administradoras e sem qualquer limite de valores.<\/span><\/p>\n

Outra diferen\u00e7a importante entre os dois tipos de planos \u00e9 que, no caso dos individuais,\u00a0a ANS pro\u00edbe as operadoras cancelarem o contrato de forma unilateral, explica a pesquisadora em sa\u00fade do Idec, Ana Carolina Navarrete. J\u00e1 nos planos coletivos, al\u00e9m de determinarem o aumento de pre\u00e7o, as operadoras podem cancelar o contrato ap\u00f3s o primeiro ano de servi\u00e7o, o que pode acontecer, por exemplo, quando n\u00e3o h\u00e1 acordo com rela\u00e7\u00e3o ao reajuste.<\/span><\/p>\n

\u2014 A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a pessoa prefira o plano individual porque ele \u00e9 mais protegido. O plano coletivo \u00e9 mais barato no come\u00e7o, mas a pessoa acaba perdendo essa vantagem inicial no primeiro ou segundo reajuste aplicado.<\/span><\/p>\n

O plano de sa\u00fade que Jorge paga para o filho Gabriel, de 32 anos, foi reajustado em 14,91% para o per\u00edodo de julho de 2018 a junho de 2019, chegando a R$ 362,81. O servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Unimed-Rio e administrado pela Qualicorp. Desde o in\u00edcio do contrato, em outubro de 2010, quando a mensalidade custava R$ 120,62, o reajuste acumulado \u00e9 de 200%.<\/span><\/p>\n

Como compara\u00e7\u00e3o, os oito reajustes anunciados pela ANS desde 2011 para os planos individuais apontam para um aumento acumulado de 123%. Caso o mesmo limite fosse aplicado aos planos coletivos, Jorge pagaria a partir de julho mensalidade de R$ 269,97, e n\u00e3o os atuais R$ 362,81\u00a0\u2014 uma diferen\u00e7a de R$ 1.114 ap\u00f3s 12 meses.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O militar da reserva reclama falta de informa\u00e7\u00f5es para entender o c\u00e1lculo dos reajustes.<\/span><\/p>\n

\u2014 S\u00e3o dois pesos e duas medidas. As operadoras at\u00e9 podem [reajustar o plano por conta pr\u00f3pria], mas que \u00e9 certo n\u00e3o \u00e9, porque tudo \u00e9 plano de sa\u00fade, n\u00e3o importa se \u00e9 individual ou coletivo por ades\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\"Jorge<\/span><\/p>\n
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Jorge vai pagar mensalidades 14,91% mais caras nos pr\u00f3ximos 12 meses<\/span><\/h4>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Aumento justo?<\/strong><\/span><\/p>\n

Embora mais protegidos, os contratos individuais e familiares s\u00e3o minoria no mercado. Dentre os 47,3 milh\u00f5es de planos privados, 9,1 milh\u00e3o est\u00e3o nessa categoria, ou 19% do total, segundo a ANS. J\u00e1 os coletivos representam 38 milh\u00f5es (80%), sendo 31,6 milh\u00f5es empresariais e 6,4 milh\u00f5es por ades\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se para os planos individuais a ANS\u00a0limitou o reajuste a 10%<\/strong><\/a>, o aumento dos planos coletivos neste ano vai de 15% a 19%, segundo apurou o\u00a0R7<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Benefici\u00e1rios do plano da Sulam\u00e9rica contratado pelo Sindicato dos Engenheiros de S\u00e3o Paulo por meio da Qualicorp, por exemplo, viram a mensalidade subir 17% \u2014 a proposta inicial da operadora era de 40%.<\/span><\/p>\n

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Planos individuais sofrer\u00e3o aumento de at\u00e9 10%<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

Mas a infla\u00e7\u00e3o oficial do Brasil (IPCA) para o setor de \u201csa\u00fade e cuidados pessoais\u201d, entre maio de 2017 e abril deste ano, ficou em 5,72%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/span><\/p>\n

A falta de par\u00e2metros econ\u00f4micos espec\u00edficos para o setor, como um \u00edndice inflacion\u00e1rio definido pela pr\u00f3pria ANS (o que n\u00e3o existe), agrava a dor de cabe\u00e7a do consumidor, segundo Navarrete.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o existem hoje meios dispon\u00edveis que permitam mensurar o que \u00e9 um reajuste justo. O IPCA serve como \u00edndice provis\u00f3rio na falta de um \u00edndice da pr\u00f3pria ANS.<\/span><\/p>\n

Uma alternativa para questionar os valores \u00e9 levar a reclama\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a. Uma levantamento feito pelo Idec em decis\u00f5es judiciais em 10 Estados e no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), entre 2013 e 2017, revelou que 75% dos reajustes eram barrados pelo Judici\u00e1rio. Todos os casos, no entanto, se tratavam de questionamentos feitos por empresas de maior porte.<\/span><\/p>\n

\u2014 Isso ocorreu entre pessoas jur\u00eddicas de grande porte. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior nos planos coletivos por ades\u00e3o, em que n\u00e3o existe poder de barganha algum.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), \u201ca infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica reflete uma reposi\u00e7\u00e3o parcial dos custos m\u00e9dico-hospitalares e, historicamente, tem sido muito superior ao \u00edndice oficial (IPCA)\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, as despesas assistenciais t\u00eam crescido frequentemente mais que as receitas, chegando a representar aproximadamente 85% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades dos benefici\u00e1rios, sem levar em conta os gastos administrativos, operacionais, comerciais e tribut\u00e1rios\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o, em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/span><\/p>\n

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Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos caminhos para reduzir custos do setor<\/span><\/h4>\n

Adam Berry\/Getty Images<\/span><\/div>\n<\/div>\n

O diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca, disse ao\u00a0R7<\/strong>\u00a0que a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os considera n\u00e3o somente o custo mas tamb\u00e9m a frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o, considerando um contexto mundial de “envelhecimento populacional”, o que faz com que os planos sejam mais acessados.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse reajuste em grande medida acompanha a varia\u00e7\u00e3o de custos m\u00e9dicos hospitalares que existem no setor. A infla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 maior do que a infla\u00e7\u00e3o de diversos setores da economia, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Isso decorre muito por conta do envelhecimento populacional e da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias em um sistema que acaba remunerando pelo procedimento.<\/span><\/p>\n

A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos coletivos acaba se transferindo para os contratos individuais, explica a pesquisadora do Idec, j\u00e1 que a ANS usa como par\u00e2metro o reajuste m\u00e9dio dos planos coletivos (descartando os valores m\u00e1ximo e m\u00ednimo) para definir o teto de aumento dos acordos individuais. Para chegar ao percentual final de reajuste, a ag\u00eancia tamb\u00e9m incorpora uma estimativa de impacto sobre as operadoras ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u2014 A gente n\u00e3o percebe isso como um bom mecanismo. N\u00e3o h\u00e1 clareza se essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o adequadas ou n\u00e3o. A ANS usa informa\u00e7\u00f5es de um setor n\u00e3o regulado (coletivos) para definir os valores de um setor regulado (individuais). Essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende nenhum dos lados.<\/span><\/p>\n

O Idec obteve na semana passada na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo uma liminar que limitava o aumento dos planos individuais para 5,72%\u00a0\u2014 dentro de uma a\u00e7\u00e3o que questiona a metodologia de reajustes da ANS \u2014, mas a decis\u00e3o foi cassada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o).\u00a0<\/span><\/p>\n

Procurada pelo\u00a0R7<\/strong>, a Unimed-Rio afirma que o reajuste de “plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o \u00e9 calculado atrav\u00e9s de an\u00e1lise do \u00edndice financeiro (VCMH) e a sinistralidade do contrato, e aplicado de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o entres as partes contratantes”.<\/span><\/p>\n

A Qualicorp diz que “a responsabilidade pela defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do reajuste anual \u00e9 exclusiva das operadoras de planos de sa\u00fade, dentro dos limites contratuais e legais”.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Sulam\u00e9rica disse que \u201cos reajustes aplicados aos planos da companhia est\u00e3o em conformidade com as regras estabelecidas pela ANS e os contratos firmados entre as partes\u201d.<\/span><\/p>\n

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Fonte:R7<\/p>\n