{"id":5938,"date":"2018-06-30T14:21:37","date_gmt":"2018-06-30T17:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=5938"},"modified":"2018-06-30T14:21:37","modified_gmt":"2018-06-30T17:21:37","slug":"ofensiva-da-defesa-de-lula-faz-stf-avaliar-candidatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ofensiva-da-defesa-de-lula-faz-stf-avaliar-candidatura\/","title":{"rendered":"Ofensiva da defesa de Lula faz STF avaliar candidatura"},"content":{"rendered":"

Em recurso apresentado ao STF na quinta, 28, a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plen\u00e1rio da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.<\/span><\/p>\n

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da condena\u00e7\u00e3o de Lula – como inelegibilidade e pris\u00e3o -, vai decidir se a Corte avan\u00e7a no debate da quest\u00e3o eleitoral ao analisar esse recurso. Ontem, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclare\u00e7am se querem ou n\u00e3o que o STF debata a quest\u00e3o da inelegibilidade no plen\u00e1rio. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Tamb\u00e9m ontem, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>

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Advogados pr\u00f3ximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclus\u00e3o da quest\u00e3o eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas m\u00e3os do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia do PT \u00e9 registrar no \u00faltimo dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo se o petista estiver preso. Assim, a quest\u00e3o da inelegibilidade teria de ser respondida pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em prov\u00e1vel negativa do TSE.<\/span><\/p>\n

O petista foi condenado, em segunda inst\u00e2ncia, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) e est\u00e1 preso desde abril na Superintend\u00eancia da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 m\u00eas pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Explica\u00e7\u00f5es. Na sexta, 29, na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do semestre do Supremo, ap\u00f3s pedido de esclarecimento de C\u00e1rmen L\u00facia, Fachin afirmou que a defesa de Lula recorreu contra sua decis\u00e3o de levar o caso ao plen\u00e1rio. O relator da Lava Jato comunicou ent\u00e3o que est\u00e1 analisando as alega\u00e7\u00f5es da defesa – que afirma n\u00e3o ter levantado a quest\u00e3o da elegibilidade. O argumento foi rebatido por Fachin. Segundo ele, os advogados de Lula mencionaram riscos envolvendo as pretens\u00f5es eleitorais do ex-presidente na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/span><\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia anunciou que, t\u00e3o logo o processo seja liberado por Fachin para julgamento, vai incluir na pauta do plen\u00e1rio “imediatamente”. Com o recesso judici\u00e1rio que dura todo o m\u00eas de julho, os 11 ministros s\u00f3 voltar\u00e3o a se reunir em 1.\u00ba de agosto. Assim, h\u00e1 chances de o pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da condena\u00e7\u00e3o ser analisado antes do dia 15 de agosto, prazo final para candidatos se registrarem no TSE. O calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea que o registro deve ser julgado pela Corte Eleitoral at\u00e9 17 de setembro.<\/span><\/p>\n

Apesar do recesso, Fachin tamb\u00e9m pode decidir nos pr\u00f3ximos dias se o recurso, afinal, analisar\u00e1 ou n\u00e3o o tema da inelegibilidade Isso pode acontecer depois de os advogados do petista prestarem os esclarecimentos pedidos pelo ministro. Mesmo que eventualmente atenda aos pedidos da defesa e retire a quest\u00e3o eleitoral da solicita\u00e7\u00e3o, o recurso n\u00e3o sai automaticamente do plen\u00e1rio, cabendo tamb\u00e9m a Fachin o novo destino desse recurso.<\/span><\/p>\n

A ofensiva jur\u00eddica de Lula tamb\u00e9m passa pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Apesar de o TRF-4 ter negado ao ex-presidente a possibilidade de recorrer contra sua condena\u00e7\u00e3o no STF, foi admitido o recurso especial, julgado pelo STJ.\u00a0<\/span><\/p>\n

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