{"id":6114,"date":"2018-07-04T17:39:59","date_gmt":"2018-07-04T20:39:59","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=6114"},"modified":"2018-07-04T17:40:39","modified_gmt":"2018-07-04T20:40:39","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-o-descredenciamento-das-equipes-de-atencao-basica-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/nota-de-esclarecimento-sobre-o-descredenciamento-das-equipes-de-atencao-basica-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Nota de esclarecimento sobre o descredenciamento das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que as not\u00edcias veiculadas a respeito do descredenciamento das\u00a0Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)<\/strong>, considerado na Portaria n\u00ba 1.717, de 12 de junho de 2018 correspondem ao equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. O que ocorre neste caso, de acordo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SESAU), \u00e9 que o descredenciamento mencionado na portaria n\u00e3o afeta a cobertura atual do servi\u00e7o, tampouco causa perda financeira ao munic\u00edpio, visto que as 23 equipes descredenciadas est\u00e3o ligadas a possibilidade de pleito de verba para efetiva\u00e7\u00e3o delas, que depende de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto, o que ainda n\u00e3o ocorreu. De todo modo o munic\u00edpio pode e deve apresentar projetos para credenciamento de novas equipes, conforme consta no plano de gest\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

As equipes citadas na portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) se referem a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que as ESF n\u00e3o foram devidamente implantadas ou est\u00e3o sem funcionamento, e por isso n\u00e3o recebem custeio federal, o que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a verba direcionada ao Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Segundo informa\u00e7\u00f5es da SESAU o munic\u00edpio pode pleitear verba para at\u00e9 55 equipes, por\u00e9m, a meta para Alagoinhas, conforme o Planejamento Estrat\u00e9gico at\u00e9 2020 \u00e9 de credenciamento de 40 equipes. Atualmente o munic\u00edpio conta com 32 equipes cadastradas, entre elas, cinco foram credenciadas ainda este ano. Assim, as 23 equipes que constam na portaria correspondem exatamente ao n\u00famero que resta para atingir as 55 equipes que o munic\u00edpio pode comportar desde que apresente projeto.<\/span><\/p>

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Isto significa dizer que n\u00e3o houve perda, o que h\u00e1 \u00e9 o descredenciamento de equipes que n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, as quais os projetos ainda n\u00e3o foram apresentados. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de Alagoinhas pode ficar tranquila porque n\u00e3o existe preju\u00edzo algum, pelo contr\u00e1rio. Temos a meta de 40 equipes cadastradas at\u00e9 2020 e vamos cumprir, sou seja, faltam apenas 8 equipes para atingirmos o objetivo. O que ocorre agora \u00e9 que estamos nos planejando para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos e apresenta\u00e7\u00e3o de acordo com os tramites. Alagoinhas ainda pode apresent\u00e1-los e faremos isso com responsabilidade\u201d, declara Moacir Lira, secret\u00e1rio de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Na Bahia, o fluxo para habilita\u00e7\u00e3o das ESF acontece a partir da elabora\u00e7\u00e3o do projeto, de responsabilidade da gest\u00e3o municipal, submiss\u00e3o ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, seguindo para an\u00e1lise da Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (SESAB) e ent\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestora Regional (CIR) para, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite (CIB), ser\u00a0remetido ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) para publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial e ent\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o da reserva or\u00e7ament\u00e1ria para o custeio federal.<\/span><\/p>\n

Fonte: SECOM SESAU Prefeitura<\/span><\/h6>\n