{"id":6340,"date":"2018-07-10T19:13:31","date_gmt":"2018-07-10T22:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=6340"},"modified":"2018-07-10T19:13:31","modified_gmt":"2018-07-10T22:13:31","slug":"stj-nega-habeas-corpus-a-lula-e-reafirma-incompetencia-de-plantonista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stj-nega-habeas-corpus-a-lula-e-reafirma-incompetencia-de-plantonista\/","title":{"rendered":"STJ nega habeas corpus a Lula e reafirma incompet\u00eancia de plantonista"},"content":{"rendered":"

A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz,\u00a0negou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10), um habeas corpus\u00a0movido por um advogado a favor do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O pedido de habeas corpus para Lula\u00a0solicitava a soltura do petista, que est\u00e1\u00a0detido desde o dia 7 de abril deste ano, na sede da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba.<\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o coroa uma s\u00e9rie de pareceres divulgados\u00a0desde o \u00faltimo domingo (8), quando o\u00a0desembargador plantonista do Tribunal Regional da 4\u00aa regi\u00e3o (TRF-4), Rog\u00e9rio Favreto, concedeu liberdade ao ex-presidente. Em seguida, o\u00a0presidente do TRF-4, o juiz Thompson Flores, cassou essa decis\u00e3o. O\u00a0habeas corpus para Lula<\/strong>\u00a0, hoje negado pelo STJ, era contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o que cassou a soltura do petista.<\/span><\/p>\n

Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o de soltura de Lula ser divulgada, o\u00a0juiz S\u00e9rgio Moro chegou a afirmar, em despacho no \u00faltimo domingo, que Favreto era “incompetente” para julgar a quest\u00e3o, impedindo assim que o l\u00edder petista deixe a carceragem. Favreto chegou a reafirmar sua decis\u00e3o, dizendo que estava respons\u00e1vel pelo TRF-4 durante o feriado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o\u00a0\u00a0presidente do Tribunal determinou<\/a>\u00a0que, como n\u00e3o h\u00e1 regra clara sobre as atribui\u00e7\u00f5es do juiz plantonista do TRF, cabe ao relator do caso, o desembargador Gebran Neto, conduzir o recurso apresentado pela defesa do l\u00edder petista. O relator \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 soltura do petista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Negativa ao habeas corpus para Lula<\/span><\/h3>\n

Em sua decis\u00e3o assinada hoje, a ministra Laurita Vaz chegou, inclusive, a\u00a0reafirmar a incompet\u00eancia do desembargador\u00a0Rog\u00e9rio Favreto\u00a0para decidir sobre o caso do petista. Segundo ela, a decis\u00e3o de Favreto \u00e9 “inusitada e teratol\u00f3gica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” \u00e0 decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo TRF-4, pelo STJ e STF.<\/span><\/p>\n

Laurita diz ainda que\u00a0est\u00e1 totalmente fora da compet\u00eancia do desembargador plantonista emitir ju\u00edzo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa no recurso especial interposto contra a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica, que ainda ser\u00e1 examinado e decidido pelo STJ.<\/span><\/p>\n

“No mais, reafirmo a absoluta incompet\u00eancia do Ju\u00edzo Plantonista para deliberar sobre quest\u00e3o j\u00e1 decidida por este Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, disse a ministra.<\/span><\/p>\n

Segundo o STJ, nos \u00faltimos dois dias,\u00a0foram recebidos outros 145\u00a0habeas corpus para Lula<\/strong>\u00a0, impetrados por pessoas que n\u00e3o fazem parte da defesa t\u00e9cnica do ex-presidente.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/h6>\n