{"id":6365,"date":"2018-07-10T19:29:01","date_gmt":"2018-07-10T22:29:01","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=6365"},"modified":"2018-07-10T19:29:01","modified_gmt":"2018-07-10T22:29:01","slug":"fim-do-imposto-sindical-causa-demissoes-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/fim-do-imposto-sindical-causa-demissoes-na-bahia\/","title":{"rendered":"Fim do imposto sindical causa demiss\u00f5es na Bahia"},"content":{"rendered":"

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Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, decis\u00e3o confirmada em vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00faltimo dia 29, as centrais sindicais e os sindicatos perderam a sua principal fonte de receita.\u00a0 A arrecada\u00e7\u00e3o das entidades caiu 88% nos quatro primeiros meses deste ano, conforme levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho. A extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a tamb\u00e9m levou \u00e0 demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios das entidades de defesa dos trabalhadores. Dos 40 funcion\u00e1rios do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Salvador, 15 foram demitidos por conta da nova medida, o que representa 40% do quadro de pessoal.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTivemos que demitir, mesmo, v\u00e1rias pessoas aqui, para\u00a0 ajustar as contas. Mas isso n\u00e3o vai sucumbir a vida dos trabalhadores e a luta do sindicato. Pelo contr\u00e1rio, n\u00f3s vamos reinventar e superar esse movimento dr\u00e1stico que essa reforma trabalhista causou para vida de nosso povo\u201d,\u00a0 afirmou o presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios, Jaelson Dourado.<\/span><\/p>\n

Dentre as solu\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o da receita, o sindicalista aponta\u00a0 o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o negocial, que prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o de\u00a0 at\u00e9 1% da renda anual de trabalhadores sindicalizados ou n\u00e3o. No imposto extinto, o desconto era de um dia de trabalho.\u00a0<\/span><\/p>

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O acordo que autoriza a contribui\u00e7\u00e3o negocial j\u00e1 foi homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). \u201cEla ser\u00e1 definida de acordo com conven\u00e7\u00e3o coletiva e a pessoa pode vir ao sindicato se opor, caso n\u00e3o queira contribuir\u201d, completou Dourado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de finan\u00e7as da Central \u00danica dos Trabalhadores na Bahia (CUT – BA),\u00a0 Alfredo Jr., revelou que todos os sindicatos baianos tiveram uma queda significativa em suas receitas e enfrentam dificuldades de sobreviv\u00eancia com o fim do imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, ele pontua que para os sindicatos de categorias profissionais de alta rotatividade, como com\u00e9rcio, servi\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o civil, o impacto foi maior, j\u00e1 que essas entidades\u00a0 possuem taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o mais baixa.\u00a0<\/span><\/p>\n

“O trabalhador troca de emprego todo ano e acaba n\u00e3o tendo tempo de construir uma rela\u00e7\u00e3o com o sindicato e se filiar”, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alfredo Jr.\u00a0 frisou, ainda, que a CUT sempre foi contr\u00e1ria \u00e0 forma como o imposto sindical era concebido.\u00a0 Sua cobran\u00e7a ocorria independente de qualquer a\u00e7\u00e3o sindical ou da exist\u00eancia de sindicato organizado na categoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, o secret\u00e1rio discorda da atual legisla\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, que determina que a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o sindical s\u00f3 possa ser feita com o consentimento do empregado.\u00a0<\/span><\/p>\n

” Hoje n\u00f3s defendemos que essa anu\u00eancia , ou n\u00e3o, seja exercida de maneira coletiva, em assembleia. A vontade coletiva se sobrep\u00f5e \u00e0 individual”, finalizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Imposto sindical
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Todo ano, no m\u00eas de mar\u00e7o, os trabalhadores assalariados tinham um dia de sal\u00e1rio descontado de seu pagamento. Era o imposto sindical, tamb\u00e9m chamado de contribui\u00e7\u00e3o sindical, cuja obrigatoriedade estava prevista no artigo 579 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Criado na d\u00e9cada de 1940, o imposto era obrigat\u00f3rio, independentemente de o trabalhador ser filiado, ou n\u00e3o, a um sindicato.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por Jord\u00e2nia Freitas<\/h6>\n
Fonte:Trbn<\/h6>\n