{"id":6448,"date":"2018-07-12T08:49:49","date_gmt":"2018-07-12T11:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=6448"},"modified":"2018-07-12T08:49:49","modified_gmt":"2018-07-12T11:49:49","slug":"bigamia-e-crime-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bigamia-e-crime-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"Bigamia \u00e9 crime? O que diz a lei?"},"content":{"rendered":"

Quando estamos falando de casamento, \u00e9 bastante comum que atividades como trai\u00e7\u00e3o e bigamia pare\u00e7am uma quest\u00e3o que diz respeito exclusivo ao casal. Na pr\u00e1tica, no entanto, s\u00e3o assuntos muito distintos, e possuem consequ\u00eancias pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n

Apesar de parecer um crime muito raro, no Brasil, existem muitos casos de bigamia. A bigamia \u00e9 um crime que se encontra registrado no c\u00f3digo penal brasileiro por muitos fatores distintos.<\/span><\/p>

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Diferentemente da trai\u00e7\u00e3o, a bigamia gera risco de inseguran\u00e7a jur\u00eddica no contrato do casamento, que afeta quest\u00f5es como divis\u00e3o de bens e heran\u00e7a, sendo um problema significativo para o andamento da justi\u00e7a. Saiba mais cobre o assunto e entenda os riscos da bigamia:<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a bigamia?<\/span><\/h2>\n

Muitas pessoas acabam se confundindo muito com esse assunto. Bigamia \u00e9 o ato de casar-se com algu\u00e9m j\u00e1 tendo um contrato de casamento estabelecido com outro indiv\u00edduo.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: se uma pessoa trai seu c\u00f4njuge durante anos com outra pessoa, desenvolvendo uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9 b\u00edgama. Por outro lado, uma pessoa que n\u00e3o vive mais com seu c\u00f4njuge h\u00e1 anos \u2013 mas n\u00e3o desfez o casamento por meio oficiais \u2013 e casa com outra, est\u00e1 praticando a bigamia.<\/span><\/p>\n

A bigamia \u00e9 um crime e pode gerar de 2 \u00e1 6 anos de reclus\u00e3o. O problema \u00e9 que ela precisa ser de fato consumada e comprovada, para que uma pessoa seja considerada b\u00edgama. \u00c9 importante que essa mesma pessoa esteja casada no civil, que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o que gera efeitos jur\u00eddicos relevantes para o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 assim o acusado vai ser considerado b\u00edgamo e julgado como tal. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que tenho ocorrido apenas o adult\u00e9rio (tamb\u00e9m chamado de trai\u00e7\u00e3o), que nos dias de hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais um crime presente no c\u00f3digo penal brasileiro.<\/span><\/p>\n

Os efeitos da bigamia<\/span><\/h2>\n

Imagine uma situa\u00e7\u00e3o na qual uma mulher casou-se, sem saber, com um homem j\u00e1 casado. Al\u00e9m de ser um crime que gera de 2 a 6 anos de reclus\u00e3o, a mulher com que o homem se casou acaba sendo qualificada como uma v\u00edtima do homem em quest\u00e3o. Ela n\u00e3o sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias jur\u00eddicas aplicadas ao marido (at\u00e9 porque, ela pr\u00f3pria n\u00e3o praticou bigamia).<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, \u00e9 extremamente importante regularizar a situa\u00e7\u00e3o o quanto antes. Afinal, se voc\u00ea for uma pessoa casada com comunh\u00e3o de bens, poder\u00e1 ter problemas para receber a sua parte durante o processo do div\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n

Atualmente, \u00e9 um crime razoavelmente dif\u00edcil de acontecer nos dias de hoje, at\u00e9 por que existem meios que facilitam a obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de estado legal de cada indiv\u00edduo. Vale lembrar que n\u00e3o existe bigamia no caso de uma pessoa casada que contrai uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o oficializada com outra pessoa.<\/span><\/p>\n

Para que seja categorizado como crime legal, ela precisa se casar novamente no papel sem ter se divorciado do antigo c\u00f4njuge. A\u00ed sim o crime de bigamia ser\u00e1 de fato reconhecido pelo juiz.<\/span><\/p>\n

E o conv\u00edvio duradouro?<\/span><\/h2>\n

Em caso de conv\u00edvio por anos, ainda sim, n\u00e3o \u00e9 o suficiente para enquadrar o sujeito como b\u00edgamo. Para que isso possa acontecer, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha se casado de novo, se isso n\u00e3o tiver acontecido, o acusado ser\u00e1 inocentado sem maiores preocupa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Direitosbrasil<\/h6>\n