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<\/p>\nEm uma a\u00e7\u00e3o integrada entre setores da esfera p\u00fablica municipal, a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma atividade de capacita\u00e7\u00e3o para a Guarda Municipal no que tange \u00e0s medi\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es de \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o sonora em Alagoinhas.<\/p>\n
De acordo com o Diretor de Meio Ambiente, Renan Ferreira, o objetivo principal da iniciativa \u00e9 capacitar outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores que tratam de ordenamento p\u00fablico para que eles trabalhem com propriedade t\u00e9cnica segundo as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cDesde 2009, a gente vem trabalhando e aperfei\u00e7oando isso. Em torno de 60% das den\u00fancias que a gente recebe hoje no munic\u00edpio s\u00e3o referentes \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora. E a SEDEA faz semanalmente a fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobretudo em estabelecimentos comerciais. Contamos hoje com 7 fiscais de meio ambiente que, em junho do ano passado, fizeram um curso espec\u00edfico sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, para que estivessem aptos a trabalhar como agentes fiscalizadores. Se encontramos alguma situa\u00e7\u00e3o nas localidades, pedimos para diminuir o volume. Se o estabelecimento n\u00e3o tem a licen\u00e7a ambiental, a gente notifica para que ele tenha que regularizar. \u00c9 importante que esse conhecimento seja compartilhado para o trabalho conjunto que temos feito de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo a SEDEA, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizadas em conformidade com a Lei Complementar n\u00b0 83\/2012 do munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre o sistema para a administra\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, do controle e do desenvolvimento da cidade, integrando n\u00e3o apenas princ\u00edpios da pol\u00edtica de meio ambiente, como atividades enquadradas segundo o potencial de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es normais, o volume permitido pela lei \u00e9 de 70 decib\u00e9is das 7h \u00e0s 22h e de 60 decib\u00e9is das 22h \u00e0s 7h.
\nPara o comandante da Guarda Municipal, Allan Matos, esta \u00e9 uma forma de contribuir para as a\u00e7\u00f5es integradas e para o ordenamento. \u201cA Guarda precisa desse expertise para ter seguran\u00e7a na hora de executar uma a\u00e7\u00e3o. Na quest\u00e3o do volume sonoro, o que a gente percebia \u00e9 que faltava esse conhecimento. Ent\u00e3o \u00e9 muito positivo, porque traz seguran\u00e7a e faz parte do apoio que a GCM tem dado \u00e0s secretarias na realiza\u00e7\u00e3o de atividades. Temos feito isso tamb\u00e9m com a SESAU, por exemplo. Nossos guardas receberam treinamento para fazer atendimento pr\u00e9-hospitalar e estamos trabalhando em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas junto ao SAMU. Nossa equipe queria e quer sempre fazer mais com a\u00e7\u00f5es que possam ser revertidas em seguran\u00e7a para as pessoas\u201d, pontuou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o desta quinta-feira n\u00e3o foi a primeira capacita\u00e7\u00e3o desse tipo realizada em Alagoinhas. H\u00e1 cerca de 60 dias, a Pol\u00edcia Militar recebeu o mesmo treinamento da SEDEA. A atividade de hoje foi ministrada pelo fiscal Edson da Concei\u00e7\u00e3o Silva, que h\u00e1 7 anos trabalha no setor.<\/p>\n
\u201cQuem ganha \u00e9 o contribuinte, o cidad\u00e3o alagoinhense, porque trata de ordenamento. E quando a gente trata isso com seriedade acabam sendo pequenas a\u00e7\u00f5es que contribuem para coibir o aumento de problemas. S\u00e3o pequenas a\u00e7\u00f5es que geram grandes vantagens\u201d, finalizou o diretor de meio ambiente, Renan Ferreira.<\/p>\n
A SEDEA informou que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o continuam sendo realizadas com apoio da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Municipal. Cerca de 40 guardas participaram da capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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