{"id":6493,"date":"2018-07-12T23:06:26","date_gmt":"2018-07-13T02:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=6493"},"modified":"2018-07-12T23:06:26","modified_gmt":"2018-07-13T02:06:26","slug":"com-decreto-municipal-terreiros-de-candomble-e-baianas-do-acaraje-de-alagoinhas-serao-regulamentados-e-mapeados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/com-decreto-municipal-terreiros-de-candomble-e-baianas-do-acaraje-de-alagoinhas-serao-regulamentados-e-mapeados\/","title":{"rendered":"Com decreto municipal, terreiros de Candombl\u00e9 e baianas do acaraj\u00e9 de Alagoinhas ser\u00e3o regulamentados e mapeados"},"content":{"rendered":"

Visando o combate \u00e0 exclus\u00e3o e \u00e0 desigualdade social e tendo como base, os direitos e benef\u00edcios garantidos pela pol\u00edtica nacional e estadual de promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, em um dia hist\u00f3rico e emocionante para o munic\u00edpio, o prefeito Joaquim Neto assinou,\u00a0 nesta\u00a0 quarta-feira (11), no Gabinete da Prefeitura, quatro decretos que lan\u00e7am o Programa Terreiro\u00a0 Legal, o reconhecimento e cadastramento das baianas de acaraj\u00e9, mingau e vendedoras de beiju, o reconhecimento dos templos das religi\u00f5es de matriz africana existentes no munic\u00edpio como organiza\u00e7\u00f5es religiosas para fins jur\u00eddicos administrativos e sociais, passando a ter os mesmo benef\u00edcios sociais e tribut\u00e1rios de outras religi\u00f5es, como isen\u00e7\u00e3o de impostos e capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, \u00a0e a regulamenta\u00e7\u00e3o da indument\u00e1ria das baianas de acaraj\u00e9, que\u00a0 ter\u00e3o de seguir as tradi\u00e7\u00f5es para o uso de vestimenta e para montar o tabuleiro.<\/span><\/p>\n

Por meio do Programa Terreiro Legal, os Povos e Comunidades de Terreiros\u00a0 ter\u00e3o mais facilidade para fazer regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e se organizar como institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O decreto engloba\u00a0 povos e comunidades como Unzon, Mansu, Centros de Umbanda, Centros de Caboclo, de Il\u00ea Ax\u00e9 e outros. A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo(SECET) em parceria com a Diretoria de Repara\u00e7\u00e3o ir\u00e1 organizar um banco de dados com o registro das comunidades que existem em Alagoinhas.<\/span><\/p>

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De acordo com Luiz C\u00e9zar, presidente\u00a0 da Associa\u00e7\u00e3o dos Terreiros de Alagoinhas, fundada h\u00e1 quatro anos,\u00a0 a import\u00e2ncia da assinatura dos decretos \u00e9 uma conquista que envolve a afirma\u00e7\u00e3o da identidade e do reconhecimento do poder p\u00fablico municipal. \u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos o nacional e o estadual e faltava o do munic\u00edpio\u201d, disse. \u201c\u00c9 mais um n\u00facleo que se abre e a cidade ir\u00e1 ganhar muito, \u00a0porque a ABAM junto com a prefeitura ir\u00e1 contribuir para se organizem e sejam conscientizadas de que precisam estar caracterizadas de acordo com as tradi\u00e7\u00f5es, porque as baianas s\u00e3o reconhecidas como profiss\u00e3o desde 14 de julho do ano passado e tamb\u00e9m isso vai ajudar muito o turismo local\u201d, afirmou No\u00e9lia Pires, \u00a0presente no evento representando a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Baianas de Acaraj\u00e9 \u2013 ABAM.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Para Mariz\u00e9lia Soares, \u00a0diretora municipal de Repara\u00e7\u00e3o, os decretos representam um grande passo para \u00a0valoriza\u00e7\u00e3o dos povos de matriz africana das comunidades tradicionais \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o que o prefeito esta dando \u00e0 nossa cultura e identidade \u00e9 um grande avan\u00e7o, todos j\u00e1 \u00a0est\u00e3o esperando acontecer a publica\u00e7\u00e3o para irmos para ruas. A primeira etapa ser\u00e1 de cadastro das baianas de acaraj\u00e9 e a segunda etapa ser\u00e1 de mapeamento dos terreiros\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Emocionada, a vice=prefeita e secretaria de Cultura, Esporte e Turismo(SECET), Iraci Gama, ressaltou \u00a0a nossa matriz cultural como ponto de uni\u00e3o. \u201cO que faz que povo seja povo s\u00e3o as suas ra\u00edzes\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201c Todos t\u00eam liberdade de escolha de religi\u00e3o e\u00a0 com o reconhecimento dos terreiros, n\u00e3o haver\u00e1 distin\u00e7\u00f5es. \u00a0Os terreiros e suas atividades \u00a0s\u00e3o muito importantes tamb\u00e9m\u00a0\u00a0 pela fun\u00e7\u00e3o social que\u00a0 t\u00eam nas suas comunidades\u201d, afirmou o prefeito Joaquim Neto.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, o Joaquim Neto tamb\u00e9m assinou um Projeto de Lei que tem por objetivo o reconhecimento do acaraj\u00e9 como patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes no evento, Cristiano Pedreira da Silva (Instituto Houri), Denise Assis dos Santos ( IFBA), a presidente do Afox\u00e9 Filhos do Congo, Lindinalva da Silva, o advogado Ant\u00f4nio Kl\u00e9ber Almeida, representando a OAB, Guarda Municipal, Salvador dos Santos, \u00a0Jovenilson de Jesus, Ana Rita Souza de Ara\u00fajo (CEN GY\u00c1NI Aebantu), Ang\u00e9lica de Almeida e Silvana Oliveira (Auterma), o Diretor de Turismo, Erivaldo da Silva, Nadinho do Congo, representando os Filhos do Congo e Luiz Carlos Medeiros, representante da Procuradora Jur\u00eddica ( PROJU).<\/span><\/p>\n

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Fonte: SECOM SECET\u00a0<\/span><\/h6>\n