{"id":7154,"date":"2018-07-25T08:50:15","date_gmt":"2018-07-25T11:50:15","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=7154"},"modified":"2018-07-25T08:50:15","modified_gmt":"2018-07-25T11:50:15","slug":"novo-ministro-do-trabalho-ja-foi-autuado-24-vezes-por-infracoes-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/novo-ministro-do-trabalho-ja-foi-autuado-24-vezes-por-infracoes-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Novo ministro do Trabalho j\u00e1 foi autuado 24 vezes por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Rec\u00e9m-nomeado ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello j\u00e1 foi autuado 24 vezes em fiscaliza\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio que agora chefia. As autua\u00e7\u00f5es foram por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Concei\u00e7\u00e3o do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.<\/p>\n

Uma delas, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benef\u00edcios trabalhistas como FGTS, INSS e f\u00e9rias remuneradas. As fiscaliza\u00e7\u00f5es geraram multas de R$ 46 mil. \u00c0 \u00e9poca, o\u00a0novo ministro do Trabalho<\/strong>\u00a0era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00b0 Regi\u00e3o, em Belo Horizonte.<\/p>

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Os auditores fizeram sete fiscaliza\u00e7\u00f5es entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o novo ministro mantinha uma planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. Al\u00e9m dos dois funcion\u00e1rios que estavam h\u00e1 tr\u00eas anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou falhas de seguran\u00e7a e de higiene na fazenda.<\/p>\n

De acordo com os autos de infra\u00e7\u00e3o obtidos pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao dep\u00f3sito com agrot\u00f3xicos, que ficava perto do refeit\u00f3rio dos funcion\u00e1rios. \u201c\u00c9 grande a chance de contamina\u00e7\u00e3o, pois nem todo trabalhador \u00e9 treinado para manusear o agrot\u00f3xico\u201d, afirma o assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Carlos Eduardo Chaves Silva, sobre esse tipo de problema.<\/p>\n

Problemas com ministro do trabalho s\u00e3o recorrentes na era Temer<\/h3>\n

Desde que o MDB assumiu a presid\u00eancia, o minist\u00e9rio do Trabalho tem sido alvo de problemas. Em janeiro,\u00a0Michel Temer<\/strong>\u00a0tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas a posse foi impedida pela Justi\u00e7a Federal porque a filha de Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho por empregar um motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada.<\/p>\n

A decis\u00e3o contra\u00a0Cristiane Brasil<\/strong>\u00a0foi mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. O ministro que assumiu ap\u00f3s a pol\u00eamica com Brasil, Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes na concess\u00e3o de registros sindicais.<\/p>\n

Na Fazenda Campestre, do atual ministro, outra infra\u00e7\u00e3o apontada pelos auditores-fiscais era o fato de a moradia dos empregados ficar perto da baia dos animais. Tamb\u00e9m foi constatado o n\u00e3o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual para os funcion\u00e1rios. Os fiscais tamb\u00e9m autuaram Vieira de Mello pela precariedade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e por risco de contato acidental com a picadeira.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho confirmou que a fazenda foi alvo de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201cde rotina\u201d e que pagou uma multa de R$ 46 mil.<\/p>\n

\u201cA administra\u00e7\u00e3o da propriedade decidiu n\u00e3o contestar nem judicial nem administrativamente as autua\u00e7\u00f5es, embora houvesse fundamentos jur\u00eddicos e f\u00e1ticos para faz\u00ea-lo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Questionado se as infra\u00e7\u00f5es poderiam atrapalhar o trabalho de Vieira de Mello como ministro, a pasta respondeu que ele \u201ctem absoluta consci\u00eancia da sua miss\u00e3o institucional em favor da harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho no Brasil e do seu dever de cumprir os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

As infra\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a encontradas pelos auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho na fazenda do ministro constam da NR-31, norma espec\u00edfica que regulamenta o trabalho rural desde 2005 e \u00e9 considerada um marco na fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois definiu os crit\u00e9rios que s\u00e3o avaliados nas autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A norma costuma ser criticada pelos deputados da bancada ruralista e foi alvo do pol\u00eamico projeto de lei do deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), que previa pagamento de trabalhadores rurais por meio de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, al\u00e9m de pretender revogar completamente a NR-31.<\/p>\n

\u201cAntes da cria\u00e7\u00e3o da norma, havia um clima de permissividade relacionado \u00e0s regras de seguran\u00e7a no campo\u201d, afirma Silva, da Contar, sobre a norma que o\u00a0novo ministro do Trabalho<\/strong>\u00a0desrespeitou em sua fazenda.<\/p>\n

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Fonte:ig<\/strong><\/h6>\n