{"id":7342,"date":"2018-07-28T10:36:10","date_gmt":"2018-07-28T13:36:10","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=7342"},"modified":"2018-07-28T10:36:10","modified_gmt":"2018-07-28T13:36:10","slug":"candidato-inelegivel-nao-podera-usar-verba-publica-de-campanha-diz-dodge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/candidato-inelegivel-nao-podera-usar-verba-publica-de-campanha-diz-dodge\/","title":{"rendered":"Candidato ineleg\u00edvel n\u00e3o poder\u00e1 usar verba p\u00fablica de campanha, diz Dodge"},"content":{"rendered":"

Raquel Dodge, procuradora-geral da Rep\u00fablica empossada por Michel Temer, disse nesta sexta-feira (27) que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ir\u00e1 cobrar na Justi\u00e7a Eleitoral recursos do fundo partid\u00e1rio que sejam usados por candidato ineleg\u00edvel para disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano.<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o que veta o uso do fundo eleitoral \u00e0\u00a0candidato ineleg\u00edvel<\/strong>\u00a0foi acordada durante uma reuni\u00e3o entre Raquel Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que ir\u00e3o atuar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/span><\/p>

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De acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, os recursos destinados a partidos n\u00e3o podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restri\u00e7\u00e3o de inelegibilidade prevista na\u00a0Lei da Ficha Limpa<\/strong>\u00a0, como condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a, por exemplo.<\/span><\/p>\n

“Os recursos p\u00fablicos s\u00f3 podem ser usados por candidatos eleg\u00edveis. Os ineleg\u00edveis que usarem recursos p\u00fablicos nas campanhas ter\u00e3o que devolver”, anunciou a procuradora Raquel Dodge.<\/span><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o, assim, pode ter efeito sob a candidatura de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>\u00a0, ainda em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a. Preso em Curitiba desde abril, o petista lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, alcan\u00e7ando at\u00e9 41% da prefer\u00eancia do eleitorado.<\/span><\/p>\n

A chefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, contudo, n\u00e3o citou o caso do ex-presidente Lula ao palestrar sobre a inova\u00e7\u00e3o agora institu\u00edda. Ela se limitou a afirmar que o MP ir\u00e1 atuar para garantir que candidatos \u201cficha suja\u201d n\u00e3o estejam no pleito de outubro.<\/span><\/p>\n

\u201cO MP ir\u00e1 fazer isso. E adotar\u00e1 modos de atua\u00e7\u00e3o e instrumentos de atua\u00e7\u00e3o uniforme, seja nos cargos do Poder Executivo, quanto no Legislativo, nossa atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uniforme\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de tratar do caso de\u00a0candidato ineleg\u00edvel<\/strong>\u00a0, a procuradora-geral acertou com os procuradores eleitorais, ainda, como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do MPE na fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equil\u00edbrio da disputa entre os candidatos e o combate \u00e0s not\u00edcias falsas.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/h6>\n