{"id":736,"date":"2018-03-05T09:13:26","date_gmt":"2018-03-05T12:13:26","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=736"},"modified":"2018-03-05T09:13:26","modified_gmt":"2018-03-05T12:13:26","slug":"ayres-britto-propoe-uma-agenda-para-salvar-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ayres-britto-propoe-uma-agenda-para-salvar-o-pais\/","title":{"rendered":"Ayres Britto prop\u00f5e uma agenda para salvar o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse, em entrevista exclusive \u00e0 Tribuna que o Brasil tem a \u201cmelhor Constitui\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, mas lamentou o fato de n\u00e3o ser aplicada. Por essa raz\u00e3o, o ex-ministro entende que este \u00e9 o motivo do avan\u00e7o \u201clento e t\u00edmido\u201d da democracia do nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos vitalizar de forma mais decida a Constitui\u00e7\u00e3o, como um todo. \u00c9 esse compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o que tem faltado. Ela qualifica objetivamente a vida humanisticamente. \u00c9 por si s\u00f3 o mais solene atestado de que o povo do Brasil \u00e9 primeiro mundista juridicamente. \u00c9 a melhor Constitui\u00e7\u00e3o do mundo, do ponto de vista dos princ\u00edpios que consagra. N\u00f3s s\u00f3 temos sido primeiramente mundista juridicamente em tese, normativamente, n\u00e3o factualmente\u201d, afirmou.<\/span><\/p>

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Ainda na entrevista, Ayres Britto defendeu uma lei nacional para regulamentar o aux\u00edlio-moradia para o Poder Judici\u00e1rio, defendeu que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica tenha um \u201cperfil constitucionalista\u201d, e disse que, em parte, h\u00e1 um empoderamento das For\u00e7as Armadas que \u201cpreocupa\u201d, principalmente, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Fez quest\u00e3o de ressaltar, por\u00e9m, que, at\u00e9 aqui, os militares t\u00eam cumprido a Constitui\u00e7\u00e3o. O ex-ministro n\u00e3o descartou a possibilidade de um dia disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas defendeu que o futuro presidente seja da esfera pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Carlos Ayres Britto diz que \u2018n\u00e3o basta mudar o cara do poder a cada quatro anos, \u00e9 preciso mudar sempre a cara do poder\u201d. Para ele, o \u201cJudici\u00e1rio est\u00e1 mais pr\u00f3-ativo por causa da vigil\u00e2ncia popular\u201d<\/span><\/p>\n

Por Osvaldo Lyra<\/span><\/p>\n

Tribuna\u00a0<\/b>\u2013 O senhor chegou a propor um pacto nacional, fundado na Constitui\u00e7\u00e3o, para a elei\u00e7\u00e3o de 2018. N\u00e3o foi poss\u00edvel construir essas bases?<\/span><\/p>\n

Ayres Britto<\/b>\u00a0\u2013 Eu continuo propondo esse pacto, para que fa\u00e7amos da Constitui\u00e7\u00e3o simbolicamente, uma grande mesa redonda. Em torno dela, buscarmos uma agenda para o pa\u00eds de salva\u00e7\u00e3o, sem salvadores. Uma linguagem de Rui Barbosa, que dizia: salva\u00e7\u00e3o, sim, salvadores, n\u00e3o. A grande agenda nacional de salva\u00e7\u00e3o desta crise, que precisamos superar, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o objetivamente posta. Nos dando conforto, at\u00e9 psicol\u00f3gico, para fugirmos do personalismo exacerbado. O que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meu nem seu. \u00c9 nosso. Ent\u00e3o, se queremos uma agenda para chamar de nossa, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o objetivamente posta e com toda legitimidade. Numa linguagem bem dura, \u00e9 burrice procurar sa\u00eddas para crise fora da Constitui\u00e7\u00e3o para que vamos resvalar para narcisismo, personalismo, o compadrio. Vamos continuar confundindo presidencialismo de coaliza\u00e7\u00e3o com o presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 nojento e imoral. Ent\u00e3o, esse meu chamamento para um pacto nacional continua de p\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 como sair da crise, de forma civilizada, sem a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tribuna<\/b>\u00a0\u2013 Falta vontade pol\u00edtica dos atuais atores pol\u00edticos, para colocar essa agenda em pauta?<\/span><\/p>\n

Ayres Britto<\/b>\u00a0– Eu n\u00e3o sei falta vontade pol\u00edtica ou entendimento claro das coisas. \u00c0s vezes, a gente cega para \u00f3bvio. Por isso que Nelson Rodrigues dizia que muitas vezes \u00e9 mais importante insistir no \u00f3bvio do que enveredar para obscuro, pelo complicado. \u00c9 uma quest\u00e3o de ju\u00edzo, de bom senso, de entendimento. Por que chamo para um pacto nacional objetivo em torno da Constitui\u00e7\u00e3o? \u00c9 porque uma lei que pensa grande, pensa alto para o pa\u00eds. Pensa grande na medida em que protege os pequenos. Pensa alto quando protege quando promove quem est\u00e1 na parte de baixo. A Constitui\u00e7\u00e3o protege as mulheres, os negros, os pobres, os homossexuais, os iletrados, os deficientes… Esses t\u00eam sido historicamente desfavorecidos, como categoria e como grupo. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 civilizada, humanista, democr\u00e1tica e arejada mentalmente, de opacidade mental, n\u00e3o tem nada. Ent\u00e3o, seguir os princ\u00edpios e os direitos fundamentais desta Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 enxerga nela a postura iluminista, que empurra a hist\u00f3ria para um patamar civilizado e humanista, que o ministro Luis Roberto Barroso tem falado. Quem pode empurrar a hist\u00f3ria para um patamar civilizado \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. Toda mentalidade emancipat\u00f3ria dos mais necessitados \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tribuna<\/b>\u00a0\u2013 A gente tem conseguido avan\u00e7ar?<\/span><\/p>\n

Ayres Britto<\/b>\u00a0\u2013 A vanguarda iluminista \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 ningu\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 nenhuma institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente tem conseguido a avan\u00e7ar de certa forma, por\u00e9m, muito lentamente e timidamente, por um m\u00e9rito que \u00e9 da Constitui\u00e7\u00e3o, quando fez a democracia o princ\u00edpio dos princ\u00edpios e o valor dos valores. N\u00f3s somos uma democracia republicana federativa. \u00c9 poss\u00edvel entender a Rep\u00fablica e federa\u00e7\u00e3o, como conte\u00fados da democracia. A federa\u00e7\u00e3o como a melhor forma de concretizar os princ\u00edpios republicanos, e a Rep\u00fablica servida pela federa\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da democracia. N\u00f3s temos, ent\u00e3o, avan\u00e7ado, mas \u00e9 um avan\u00e7o t\u00edmido e lento. O que precisamos para turbinar este avan\u00e7o? Precisamos vitalizar de forma mais decida a Constitui\u00e7\u00e3o, como um todo. \u00c9 esse compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o que tem faltado. Ela qualifica objetivamente a vida humanisticamente. \u00c9 por si s\u00f3 o mais solene atestado de que o povo do Brasil \u00e9 primeiro mundista juridicamente. \u00c9 a melhor Constitui\u00e7\u00e3o do mundo, do ponto de vista dos princ\u00edpios que consagra. N\u00f3s s\u00f3 temos sido primeiramente mundista juridicamente em tese, normativamente, n\u00e3o factualmente. Por que n\u00e3o somos factualmente? Porque n\u00e3o estamos concretizando, vitalizando a Constitui\u00e7\u00e3o com a devida robustez.<\/span><\/p>\n

Tribuna<\/b>\u00a0\u2013 O que fazer para concretizar e vitalizar a Constitui\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Ayres Britto<\/b>\u00a0\u2013 \u00c9 uma quest\u00e3o de mentalidade, de abertura mental. N\u00f3s somos felizes, em tese, em n\u00e3o sabemos. N\u00f3s temos sido, na linguagem de Milan Kundera, juridicamente, masoquista. Nos sentimos mal porque estamos bem juridicamente. Quem me ouve acha que estou delirando. \u00c9 um poeta, um rom\u00e2ntico, resvala para o \u201cpixotismo\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 nada disso. Isso \u00e9 algo pr\u00e1tico. S\u00f3 que as pessoas n\u00e3o querem ser praticas. Ou demoram para perceber o \u00f3bvio.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Tribunadabahia<\/span><\/h6>\n