{"id":7543,"date":"2018-07-31T11:11:16","date_gmt":"2018-07-31T14:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=7543"},"modified":"2018-07-31T11:11:16","modified_gmt":"2018-07-31T14:11:16","slug":"inhambupe-perde-r-5-717-30960-com-suspensao-da-lei-de-royalties-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/inhambupe-perde-r-5-717-30960-com-suspensao-da-lei-de-royalties-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Inhambupe perde R$ 5.717.309,60 com suspens\u00e3o da Lei de royalties do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

\u00a0Inhambupe\u00a0 que fica a 150 km de Salvador, perdeu\u00a0\u00a0R$ 5.717.309,60\u00a0em arrecada\u00e7\u00e3o, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a lei dos royalties do petr\u00f3leo.\u00a0Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda foi de R$ 19,8 bilh\u00f5es apenas relativamente ao Fundo Especial do Petr\u00f3leo (FEP).<\/span><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) vem articulando um baixo assinado com a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da popula\u00e7\u00e3o para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa colocar em vota\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade sobre a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e reverter a decis\u00e3o aprovado pela Corte sobre a divis\u00e3o dos recursos da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados no Pa\u00eds<\/span><\/p>

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No site da Confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar o quando o munic\u00edpio\u00a0acabou perdendo em sua arrecada\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a na lei, aprovada em 2012.\u00a0\u00a0Os royalties s\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es pagas para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em maio\/2018, o Prefeito de Inhambupe Fortunato Costa (PPS),\u00a0fez um abaixo-assinado e levou a Bras\u00edlia para entregar na XXI Marcha dos Prefeitos.<\/a><\/span><\/p>\n

De acordo com a CNM, passados cinco anos de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo desde a decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o conjunto de Munic\u00edpios e Estados brasileiros deixou de arrecadar R$ 48 bilh\u00f5es por meio do Fundo Especial do Petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

O\u00a0RL News<\/a>\u00a0selecionou o munic\u00edpio de Itapicuru e os que integram a\u00a0microrregi\u00e3o de Alagoinhas.<\/span><\/p>\n

Segundo a cnm, estes s\u00e3o os valores recebidos e deixados de receber: Alagoinhas\u00a0recebeu R$\u00a04.983.137,30e era pra receber R$\u00a0R$ 25.711.747,05, Apor\u00e1\u00a0recebeu R$\u00a0R$ 960.302,49\u00a0e era pra receber R$\u00a0R$ 4.952.130,75, \u00a0Acajutiba\u00a0recebeu R$\u00a0R$ 800.252,08\u00a0e era pra receber R$ 4.126.775,63, Aramari\u00a0recebeu R$\u00a0\u00a0640.201,67\u00a0e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53.\u00a0Itapicuru\u00a0recebeu R$\u00a0R$ 1.280.403,31\u00a0e era pra receber R$ R$ 6.602.840,95.\u00a0Inhambupe\u00a0recebeu\u00a0<\/strong>R$ 1.407.008,94\u00a0e era pra receber R$ R$ 7.265.643,47<\/strong>. Ara\u00e7as\u00a0recebeu R$\u00a0R$ 640.201,67\u00a0e era pra receber R$ R$ 3.301.420,53.\u00a0Cris\u00f3polis\u00a0recebeu R$\u00a0R$ 960.302,49, Rio Real\u00a0recebeu\u00a0R$ 1.440.453,72\u00a0e era pra receber R$\u00a0R$ 7.428.196,06\u00a0e S\u00e1tiro Dias\u00a0R$\u00a0recebeu\u00a0R$ 960.302,49\u00a0e era pra receber R$ 4.952.130,75.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, veja outros munic\u00edpios da regi\u00e3o:\u00a0Olindina recebeu R$ 1.120.352,90 e era para receber R$ 5.777.485,87.\u00a0Nova Soure recebeu R$ 1.120.352,90 e era para receber R$ 5.777.485,87\u00a0e \u00c1gua\u00a0Fria\u00a0recebeu\u00a0R$ 853.891,15\u00a0e era pra receber R$\u00a0R$ 4.424.077,71.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte:Ronaldoleitenews<\/h6>\n