{"id":7644,"date":"2018-08-02T13:06:53","date_gmt":"2018-08-02T16:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=7644"},"modified":"2018-08-02T13:06:53","modified_gmt":"2018-08-02T16:06:53","slug":"procuradoria-traca-criterios-para-combate-a-noticias-falsas-na-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/procuradoria-traca-criterios-para-combate-a-noticias-falsas-na-eleicao\/","title":{"rendered":"Procuradoria tra\u00e7a crit\u00e9rios para combate a not\u00edcias falsas na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) orientou procuradores eleitorais nos estados e o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia a manter aten\u00e7\u00e3o sobre uma fake news durante a campanha eleitoral se ela tiver tr\u00eas requisitos: a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 comprovadamente falsa; tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral; e precisa estar claro que houve um impulsionamento eletr\u00f4nico, ou seja, o uso de rob\u00f4s.<\/span><\/p>\n

O eventual impacto de fake news nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 foi discutido entre procuradores regionais eleitorais dos principais estados durante encontro realizado na sede da PGR na semana passada, em Bras\u00edlia, e presidido pela procuradora-geral Raquel Dodge.<\/span><\/p>

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As tr\u00eas caracter\u00edsticas apontadas pelos procuradores n\u00e3o foram registradas em papel e ficaram como conselhos extraoficiais que podem ou n\u00e3o ser adotados pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nos estados. Os procuradores t\u00eam autonomia funcional para atuar, n\u00e3o havendo rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o com a PGR.<\/span><\/p>\n

Ainda durante o encontro, foi discutido como seria o combate \u00e0s not\u00edcias falsas. Os procuradores pontuaram duas atitudes. No primeiro momento, podem tentar barrar a “dissemina\u00e7\u00e3o artificial” da informa\u00e7\u00e3o, mas sempre sem retirar a informa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do ar, havendo ent\u00e3o um controle sobre a distribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sobre o conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

Em entrevista coletiva na sexta (27), Dodge reafirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o vai recorrer \u00e0 censura pr\u00e9via e que o \u00f3rg\u00e3o “tem compromisso com a liberdade de express\u00e3o”. Num segundo passo, os procuradores devem buscar identificar se os candidatos participaram de alguma forma de propaga\u00e7\u00e3o das fake news, a fim de que busquem poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em uma mesa redonda na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia, nesta quarta (1\u00ba), o vice-procurador eleitoral da Rep\u00fablica Humberto Jacques de Medeiros disse que a melhor resposta \u00e0s not\u00edcias falsas “n\u00e3o \u00e9 violenta” e que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode despertar nas pessoas “o censor, aquele pequeno ditador que existe nas profundezas do seu DNA”.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, continuar\u00e3o sendo usados os “os modelos tradicionais” do direito de resposta, das a\u00e7\u00f5es por crimes contra honra, “na velocidade normal com que isso ocorra”. “A busca de verdade se faz com mais liberdade, com mais informa\u00e7\u00e3o. Se chama alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Com mais empoderamento do eleitor e do destinat\u00e1rio das mensagens”, disse o procurador.<\/span><\/p>\n

Ele ponderou que h\u00e1 tr\u00eas “verdades” numa campanha: a eleitoral, a processual e a factual e “n\u00e3o h\u00e1 tempo” h\u00e1bil para a Justi\u00e7a solucionar a equa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de a Justi\u00e7a Eleitoral resolver isso. \u00c9 necess\u00e1rio que o eleitor o fa\u00e7a. Como? Com maior liberdade, com maior debate, maior circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sem balizas, sem teias, sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 express\u00e3o”, disse Medeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele pontuou, contudo, que a Justi\u00e7a pode atuar com mais \u00eanfase quando identificado o uso de rob\u00f4s e o discurso de \u00f3dio. “Nos impulsionamentos, na propaga\u00e7\u00e3o industrial, artificiosa, por mecanismos que simulam pessoas quando pessoas n\u00e3o s\u00e3o, para esse tipo de ferramenta, a\u00ed sim h\u00e1 repress\u00e3o e at\u00e9 il\u00edcito penal que pode sancionar esse tipo de comportamento. […] Para esses casos, para esses excessos, h\u00e1 provid\u00eancias a serem adotadas na lei eleitoral”, disse o vice-procurador eleitoral.<\/span><\/p>\n

Sobre o discurso do \u00f3dio, Medeiros afirmou que o assunto muda de patamar e que “para o sistema eleitoral, \u00f3dio \u00e9 express\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o. E a\u00ed eu n\u00e3o tenho que dar uma prote\u00e7\u00e3o ao discurso de \u00f3dio numa dimens\u00e3o que se daria \u00e0 liberdade de express\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Para Medeiros, as fake news tamb\u00e9m t\u00eam “a grande capacidade de desviar o debate”. “Um pa\u00eds com in\u00fameros problemas s\u00e9rios a serem solucionados e voc\u00ea consegue jogar uma pauta falaciosa sobre qualquer coisa que magnetize as pessoas naquela dire\u00e7\u00e3o e voc\u00ea esvazia o debate pol\u00edtico”. O vice-procurador eleitoral mencionou ainda que “o carimbo” das fake news pode ser usado para “destruir a boa imprensa”.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Bnews<\/h6>\n