{"id":767,"date":"2018-03-05T18:38:32","date_gmt":"2018-03-05T21:38:32","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=767"},"modified":"2018-03-06T11:24:34","modified_gmt":"2018-03-06T14:24:34","slug":"sesep-realiza-operacao-de-ordenamento-do-solo-em-parceria-com-a-gcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sesep-realiza-operacao-de-ordenamento-do-solo-em-parceria-com-a-gcm\/","title":{"rendered":"SESEP realiza opera\u00e7\u00e3o de ordenamento do solo em parceria com a GCM"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas realizou durante o fim de semana opera\u00e7\u00e3o de ordenamento do solo com foco no com\u00e9rcio ambulante, seguindo o decreto 3299 \/ 2011 que determina a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP), com auxilio das secretarias de sa\u00fade (SESAU) e assist\u00eancia social (SEMAS), com a colabora\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com o art. 11.<\/span><\/p>\n

Deste modo equipes da SESEP e GCM fizeram fiscaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Kennedy, Pra\u00e7a da Ruina, Rua Luiz Viana, Pra\u00e7a do Conjunto Pinto de Aguiar, Pra\u00e7a do SENAI, Pra\u00e7a M\u00e1rio Laerte. Conforme informa\u00e7\u00f5es da secretaria respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, os comerciantes do ramo de redes, m\u00f3veis r\u00fasticos, poltronas, entre outros, s\u00e3o de outras cidades e optam por locais de f\u00e1cil acesso, com por exemplo entrada das cidades, em especial pra\u00e7as.<\/span><\/p>

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Ainda seguindo determina\u00e7\u00f5es do decreto, \u00e9 obrigat\u00f3rio o cadastramento do comerciante junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, neste caso, a SESEP. Em situa\u00e7\u00f5es de inobserv\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es da lei algumas san\u00e7\u00f5es devem ser aplicadas conforme o art. 12, como: multa, apreens\u00e3o da mercadoria, suspens\u00e3o at\u00e9 sete dias e cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o deste fim de semana foram apreendidas 24 poltronas comercializadas irregularmente.<\/span><\/p>\n

Para aqueles que tiveram suas mercadorias irregulares apreendidas, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante prova de satisfa\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia, \u00e0 vista de documento de identidade e de c\u00f3pia do pagamento da multa e da respectiva taxa de apreens\u00e3o, como determina o art. 13 do decreto 3299 \/ 2011.<\/span><\/p>\n

Fonte: SECOM SESEP Prefeitura<\/span><\/h6>\n