{"id":7767,"date":"2018-08-04T14:57:02","date_gmt":"2018-08-04T17:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=7767"},"modified":"2018-08-04T14:57:02","modified_gmt":"2018-08-04T17:57:02","slug":"tse-vai-analisar-se-registro-de-lula-vai-para-admar-gonzaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tse-vai-analisar-se-registro-de-lula-vai-para-admar-gonzaga\/","title":{"rendered":"TSE vai analisar se registro de Lula vai para Admar Gonzaga"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar se um eventual registro de candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es 2018 ter\u00e1 a relatoria definida por meio de sorteio eletr\u00f4nico entre integrantes da Corte Eleitoral ou se ser\u00e1 encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast. O PT, que deve confirmar o nome do ex-presidente como candidato \u00e0 Presid\u00eancia em conven\u00e7\u00e3o hoje pretende registrar a candidatura Lula no dia 15 de agosto, \u00faltimo dia do prazo fixado no calend\u00e1rio eleitoral. Preso desde abril ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e deve ser considerado ineleg\u00edvel pela Corte Eleitoral. S\u00f3 ap\u00f3s o TSE receber pedido de registro na candidatura ser\u00e1 definido um relator do caso de Lula.\u00a0 Em tese, um pedido de registro presidencial \u00e9 sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presid\u00eancia da Corte Eleitoral, que por quest\u00f5es regimentais n\u00e3o recebe esse tipo de processo.<\/span><\/p>\n

No entanto, uma eventual distribui\u00e7\u00e3o \u201cpor preven\u00e7\u00e3o\u201d (no jarg\u00e3o jur\u00eddico) ao ministro Admar Gonzaga \u00e9 cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE devido ao fato de Admar j\u00e1 ser o relator de tr\u00eas processos que envolvem a campanha do PT, entre eles a a\u00e7\u00e3o do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a candidatura do ex-presidente. O prazo final para o plen\u00e1rio do TSE julgar os registros de candidaturas \u00e9 17 de setembro.\u00a0 Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, preocupa o PT a possibilidade de o processo ser encaminhado a Gonzaga. Em junho, Gonzaga afirmou que a Corte deve barrar de of\u00edcio \u2013 ou seja, sem contesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2013 o registro de candidaturas de condenados em segunda inst\u00e2ncia, considerados “fichas sujas”.\u00a0<\/span><\/p>

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Naquela ocasi\u00e3o, Gonzaga n\u00e3o citou especificamente o caso de Lula, mas disse que \u201cn\u00e3o se pode brincar com o pa\u00eds\u201d quando se trata de postulantes \u00e0 Presid\u00eancia. O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deixa o comando do tribunal no dia 14 deste m\u00eas, um dia antes do fim do prazo para registro de candidatura. Fux ser\u00e1 sucedido pela ministra Rosa Weber, que, portanto, dever\u00e1 ficar de fora do sorteio de defini\u00e7\u00e3o da relatoria do registro de Lula. Se n\u00e3o houver preven\u00e7\u00e3o, participam do sorteio eletr\u00f4nico os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso (que ser\u00e1 vice-presidente do TSE na gest\u00e3o Rosa), Edson Fachin (que ser\u00e1 efetivado no tribunal em meados de agosto), Admar Gonzaga, Tarc\u00edsio Vieira, Jorge Mussi e Napole\u00e3o Nunes.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Trbn<\/h6>\n