{"id":8084,"date":"2018-08-13T09:02:36","date_gmt":"2018-08-13T12:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8084"},"modified":"2018-08-13T09:02:36","modified_gmt":"2018-08-13T12:02:36","slug":"proximo-presidente-encontrara-reforma-tributaria-pronta-para-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/proximo-presidente-encontrara-reforma-tributaria-pronta-para-votar\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3ximo presidente encontrar\u00e1 reforma tribut\u00e1ria pronta para votar"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e1 pronta para votar nova legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobran\u00e7a de impostos e contribui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 293\/04, no entanto, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (Decreto n\u00ba 9.288\/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o final coincide com o in\u00edcio do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.<\/span><\/p>

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O pr\u00f3ximo mandat\u00e1rio poder\u00e1 se beneficiar da converg\u00eancia, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudan\u00e7a na lei tribut\u00e1ria, para simplificar a cobran\u00e7a, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados \u201cefeitos regressivos\u201d – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.<\/span><\/p>\n

Esses problemas s\u00e3o apontados por especialistas de entidades e \u00f3rg\u00e3os diferentes como o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), respons\u00e1vel pelo o c\u00e1lculo do Impost\u00f4metro.<\/span><\/p>\n

IVA
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Nas propostas h\u00e1 diferen\u00e7as quanto \u00e0 abrang\u00eancia da reforma, prazos, gradualismo, reparti\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, peso das al\u00edquotas e autonomia das unidades da Federa\u00e7\u00e3o para tributar. \u00c9 quase senso comum a cria\u00e7\u00e3o do Imposto de Valor Adicionado (IVA).<\/span><\/p>\n

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Pol\u00edticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a ado\u00e7\u00e3o do IVA e explica como funciona o imposto. \u201cA empresa tem sua receita em fun\u00e7\u00e3o da venda de seu produto ou servi\u00e7o. Dessa receita que ser\u00e1 tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (mat\u00e9ria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milh\u00f5es e que tem gastos de R$ 1,8 milh\u00e3o com insumos, e ter\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o em cima de R$ 200 mil\u201d.<\/span><\/p>\n

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma descrita na proposta de emenda constitucional tamb\u00e9m acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecada\u00e7\u00e3o federal sobre energia el\u00e9trica, combust\u00edveis l\u00edquidos e derivados, comunica\u00e7\u00e3o, cigarros bebidas e ve\u00edculos; entre outras medidas.<\/span><\/p>\n

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria e nem perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o e para os estados. No caso dos munic\u00edpios, esses receber\u00e3o mais tributos. Hauly acredita que haver\u00e1 mais recursos com aumento da efici\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e da burocracia.<\/span><\/p>\n

\u201cAo simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um ap\u00eandice, vamos diminuir totalmente a burocracia\u201d, prev\u00ea.<\/span><\/p>\n

Para Bernardo Appy, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda e hoje \u00e0 frente do CCiF, a reforma tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os \u201c\u00e9 a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos\u201d. Por isso, \u201cdeveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas\u201d.<\/span><\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o pr\u00f3ximo presidente dever\u00e1 se mobilizar para viabilizar melhoria na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cSe n\u00e3o houver a interven\u00e7\u00e3o direta do [Poder] Executivo nada anda. \u00c9 fora de prop\u00f3sito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modifica\u00e7\u00f5es desse porte\u201d.<\/span><\/p>\n

Caso a reforma tribut\u00e1ria venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente ter\u00e1 de atuar no Parlamento pela aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o complementar que definir\u00e1, entre outras coisas, al\u00edquotas dos novos impostos. O novo governo tamb\u00e9m dever\u00e1 cuidar da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das plataformas eletr\u00f4nicas para declara\u00e7\u00e3o de ganhos e arrecada\u00e7\u00e3o dos novos impostos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte:Ag\u00eanciaBrasil<\/h6>\n