{"id":8130,"date":"2018-08-14T13:34:04","date_gmt":"2018-08-14T16:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8130"},"modified":"2018-08-14T13:34:04","modified_gmt":"2018-08-14T16:34:04","slug":"carmen-lucia-defende-lei-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/carmen-lucia-defende-lei-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia defende Lei da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"
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\u00c0s v\u00e9speras do registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou, ontem, as iniciativas populares de participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou ineleg\u00edveis cidad\u00e3os condenados na Justi\u00e7a por um \u00f3rg\u00e3o colegiado. Candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lula deve ter o registro de candidatura realizado amanh\u00e3, no TSE. Condenado e preso na Lava Jato, contudo, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, j\u00e1 que teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).\u00a0<\/span><\/p>\n

“Leis eleitorais, nacionais, da maior import\u00e2ncia, s\u00e3o de iniciativa popular. A chamada Lei da Ficha Limpa. Foi um conjunto de cidad\u00e3os que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia pr\u00f3prio. Uma lei considerada pela ONU como uma das melhores leis que existem\u201d, assinalou a ministra durante palestra no painel \u2018Democracia e poder do cidad\u00e3o\u2019, no UniCEUB, em Bras\u00edlia, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>

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C\u00e1rmen, que focou sua fala na liberdade democr\u00e1tica e do Direito, tamb\u00e9m comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto. \u201cEu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo \u2018tal\u2019 n\u00e3o tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por n\u00f3s cidad\u00e3os, n\u00f3s eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso Pa\u00eds, \u00e9 claro que n\u00f3s temos uma legitimidade\u201d, disse C\u00e1rmen, que deixa a presid\u00eancia da Suprema Corte em setembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Referindo-se \u00e0 express\u00e3o utilizada pelo colega, ministro Marco Aur\u00e9lio, C\u00e1rmen ainda falou em \u201ctempos estranhos\u201d e \u201cperigosos\u201d. \u201cSe voc\u00ea fura a fila da cantina, voc\u00ea vira ministro e fura a fila da licita\u00e7\u00e3o. Cansam de me perguntar se as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando, est\u00e3o sim. Ministro Marco Aur\u00e9lio tem a express\u00e3o dos \u201ctempos estranhos\u201d, estranhos e perigosos, \u00e0s vezes\u201d, acrescentou a ministra, que ressalvou, no entanto, que \u201cse vive\u201d de acordo com as normas e a Constitui\u00e7\u00e3o. Fake news. Tamb\u00e9m considerado um dos assuntos \u201cda vez\u201d, o t\u00f3pico das fake news, como s\u00e3o chamadas as not\u00edcias falsas em ingl\u00eas, tamb\u00e9m foi comentado. Marco Aur\u00e9lio Mello, que tamb\u00e9m atua no TSE, disse que \u2018felizmente\u2019 n\u00e3o houve regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema. Para o ministro, que refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o em entrevista a jornalistas depois da palestra, o combate a dissemina\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas n\u00e3o deve ter car\u00e1ter pr\u00e9vio, correndo o risco de soar como censura.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:Trbn<\/h6>\n