{"id":829,"date":"2018-03-07T09:20:42","date_gmt":"2018-03-07T12:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=829"},"modified":"2018-03-07T09:20:42","modified_gmt":"2018-03-07T12:20:42","slug":"especialistas-sugerem-aumento-de-penas-alternativas-para-reduzir-superlotacao-nos-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/especialistas-sugerem-aumento-de-penas-alternativas-para-reduzir-superlotacao-nos-presidios\/","title":{"rendered":"Especialistas sugerem aumento de penas alternativas para reduzir superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"

Participantes de um debate promovido nesta ter\u00e7a-feira pela Comiss\u00e3o Especial do Sistema Penitenci\u00e1rio acreditam que a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de presos provis\u00f3rios pode contribuir bastante para resolver o problema da superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios brasileiros.<\/span><\/p>\n

E, para reduzir o n\u00famero de presos provis\u00f3rios, segundo especialistas convidados para a reuni\u00e3o, \u00e9 preciso que a pris\u00e3o seja o \u00faltimo recurso. \u201cA forma de resposta do estado brasileiro pra criminalidade, priorizando a pris\u00e3o como resposta, tem se mostrado desastrosa. O Brasil chegou a terceiro colocado mundial de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e isso n\u00e3o tem traduzido redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de criminalidade\u201d, afirma Eduardo Queiroz, defensor p\u00fablico de Direitos Humanos.<\/span><\/p>

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N\u00famero de presos provis\u00f3rios equivale a 40% dos 726 mil encarcerados<\/span><\/div>\n<\/div>\n

De acordo com o \u00faltimo levantamento do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Brasil tem cerca de 290 mil presos provis\u00f3rios, o que representa 40% das 726 mil pessoas encarceradas. O sistema prisional brasileiro tem hoje um d\u00e9ficit de 358 mil vagas.<\/span><\/p>\n

O coordenador-geral de alternativas penais do Depen, Marcos Rito, tamb\u00e9m acredita que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o uso de penas alternativas. Para ele, a pris\u00e3o provis\u00f3ria pode ter um alto custo social para as pessoas que ainda nem foram julgadas. “Manter uma pessoa presa \u00e9 fazer com que ela tenha uma s\u00e9ria perda de v\u00ednculos sociais e familiares. O ideal \u00e9 trabalhar pra que as pessoas tenham o seu processo julgado, diminuindo o n\u00famero de presos provis\u00f3rios. Como isso \u00e9 poss\u00edvel? Investindo nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia e na aplica\u00e7\u00e3o efetiva de alternativas penais.”<\/span><\/p>\n

As audi\u00eancias de cust\u00f3dia se d\u00e3o quando a pessoa presa em flagrante vai ao juiz para que seus direitos fundamentais sejam garantidos. Elas s\u00f3 come\u00e7aram a ser realizadas no pa\u00eds em 2015 e, ainda assim, como n\u00e3o s\u00e3o regulamentadas por lei federal, s\u00e3o alvo de muita diverg\u00eancia entre os estados, o que dificulta a aplica\u00e7\u00e3o da norma.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara analisa uma s\u00e9rie de propostas que buscam combater o problema do excesso de presos provis\u00f3rios. Alguns deles aumentam a possibilidade de penas alternativas, outros estipulam prazo m\u00e1ximo para a pris\u00e3o provis\u00f3ria e h\u00e1 ainda as que regulamentam as audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/span><\/p>\n

Para o relator da comiss\u00e3o especial, deputado Adelmo Carneiro Le\u00e3o (PT-MG), \u00e9 preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 isso n\u00e3o resolve. “\u00c9 muito importante tratar do aprimoramento legal, e n\u00f3s vamos tratar disto, mas tamb\u00e9m da quest\u00e3o cultural, porque tem muitas e boas leis apontando como deve comportar nossa estrutura de estado e, lamentavelmente, apesar das leis, apesar de existirem recursos, o sistema \u00e9 moroso.”<\/span><\/p>\n

Adelmo Carneiro Le\u00e3o espera apresentar o relat\u00f3rio ainda neste semestre. O texto dever\u00e1 sugerir mudan\u00e7as legais para garantir a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de presos provis\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Portalcamara<\/span><\/h6>\n