{"id":8565,"date":"2018-08-23T10:11:59","date_gmt":"2018-08-23T13:11:59","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8565"},"modified":"2018-08-23T10:11:59","modified_gmt":"2018-08-23T13:11:59","slug":"inseguranca-a-bolsonaro-stf-ainda-nao-decidiu-se-reu-pode-assumir-o-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/inseguranca-a-bolsonaro-stf-ainda-nao-decidiu-se-reu-pode-assumir-o-planalto\/","title":{"rendered":"‘Inseguran\u00e7a a Bolsonaro’: STF ainda n\u00e3o decidiu se r\u00e9u pode assumir o Planalto"},"content":{"rendered":"

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que \u00e9 uma quest\u00e3o “em aberto” a possibilidade de r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal serem eleitos para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e assumirem o comando do Pal\u00e1cio do Planalto. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, essa d\u00favida gera inseguran\u00e7a para a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), que \u00e9 r\u00e9u no STF por incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais no STF por inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro por ter declarado que “n\u00e3o estupraria” a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) “porque ela n\u00e3o mereceria”.<\/span><\/p>

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No pr\u00f3ximo dia 4 de setembro, com o hor\u00e1rio eleitoral j\u00e1 sendo veiculado no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, a Primeira Turma do STF decidir\u00e1 se recebe ou n\u00e3o uma outra den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Bolsonaro, desta vez por crime de racismo. A data do julgamento foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>\n

“O Pa\u00eds n\u00e3o para por causa de campanha eleitoral. A Justi\u00e7a continua normalmente”, disse Moraes a rep\u00f3rteres, ao chegar para a sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF nesta tarde.<\/span><\/p>\n

De acordo com den\u00fancia apresentada em abril pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, Bolsonaro “usou express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais”.<\/span><\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Relator do caso, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi questionado por jornalistas nesta quarta-feira sobre as implica\u00e7\u00f5es do julgamento para a candidatura de Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio destacou que, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado Federal, o STF firmou o entendimento de que r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal (como os presidentes da C\u00e2mara e do Senado) n\u00e3o podem eventualmente substituir o presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro traz uma outra discuss\u00e3o: a possibilidade de um candidato – r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal – ser eleito especificamente para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e assumir o comando do Planalto. Ou seja, n\u00e3o se trataria de eventualmente substituir o presidente da Rep\u00fablica, e sim de ser eleito diretamente para o cargo e assumi-lo.<\/span><\/p>\n

“Isso ainda est\u00e1 em aberto, n\u00f3s assentamos, no caso do Renan, que n\u00e3o pode substituir (o presidente da Rep\u00fablica). Quem \u00e9 r\u00e9u pode ser eleito e tomar posse? O presidente da Rep\u00fablica, quando recebida den\u00fancia pelo Supremo ou impedimento na C\u00e2mara, \u00e9 afastado. Agora, ele j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u”, comentou Marco Aur\u00e9lio.<\/span><\/p>\n

“Por enquanto (a quest\u00e3o sobre r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal assumir a Presid\u00eancia ap\u00f3s ser eleito para o cargo) est\u00e1 em aberto, n\u00e3o decidimos”, prosseguiu Marco Aur\u00e9lio.<\/span><\/p>\n

Indagado se a quest\u00e3o n\u00e3o gera inseguran\u00e7a para a candidatura de Bolsonaro, o ministro respondeu: “Gera. O ideal seria ter a mat\u00e9ria pacificada num sentido ou no outro.”<\/span><\/p>\n

Sobre a sua opini\u00e3o particular sobre a possibilidade de r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais poderem ser eleitos para a Presid\u00eancia e assumirem o cargo, o ministro disse: “Eu n\u00e3o sei. Com a palavra, o julgador.”<\/span><\/p>\n

Consulta<\/strong><\/span><\/p>\n

Essa quest\u00e3o j\u00e1 foi trazida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Em maio, por unanimidade, o TSE rejeitou uma consulta do deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), que questionou o tribunal sobre a possibilidade de r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais assumirem o mandato de presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos ministros do TSE foi o de que um pronunciamento do tribunal naquela ocasi\u00e3o seria uma antecipa\u00e7\u00e3o de entendimento em torno de quest\u00f5es que s\u00f3 dever\u00e3o ser avaliadas em outro momento, ap\u00f3s o pedido de candidaturas.<\/span><\/p>\n

Procurada pela reportagem, a campanha de Bolsonaro n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Ig<\/h6>\n