{"id":8626,"date":"2018-08-24T10:28:18","date_gmt":"2018-08-24T13:28:18","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8626"},"modified":"2018-08-24T10:28:18","modified_gmt":"2018-08-24T13:28:18","slug":"candidatura-de-lula-e-contestada-em-16-acoes-no-tse-entenda-os-proximos-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/candidatura-de-lula-e-contestada-em-16-acoes-no-tse-entenda-os-proximos-passos\/","title":{"rendered":"Candidatura de Lula \u00e9 contestada em 16 a\u00e7\u00f5es no TSE; entenda os pr\u00f3ximos passos"},"content":{"rendered":"

O registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es 2018 foi contestado em 16 representa\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral. O prazo para questionar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a participa\u00e7\u00e3o do petista na disputa se encerrou \u00e0s 23h59.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os autores dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e de not\u00edcias de inelegibilidade levados at\u00e9 o TSE contra\u00a0Lula<\/strong>\u00a0, est\u00e3o a\u00a0procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge<\/a>\u00a0, o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jair Bolsonaro (PSL) e os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL).<\/span><\/p>

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A defesa do ex-presidente tem sete dias corridos para\u00a0se manifestar nos processoss, prazo que come\u00e7a a rolar a partir do momento em que os advogados\u00a0forem notificados. No caso do pedido de impugna\u00e7\u00e3o apresentado pela PGR,\u00a0Dodge\u00a0argumentou\u00a0ainda na semana passada que esse\u00a0prazo deveria come\u00e7ar a contar j\u00e1 a partir da \u00faltima quinta-feira (16)<\/a>\u00a0, o que faria com que a data-limite para a defesa se manifestar seja esta quinta-feira. O relator desse processo no\u00a0TSE<\/strong>\u00a0\u00e9 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que n\u00e3o se manifestou a respeito do pleito de Raquel Dodge.<\/span><\/p>\n

No pedido de impugna\u00e7\u00e3o, a PGR argumenta que\u00a0Lula est\u00e1 enquadrado na\u00a0Lei da Ficha Limpa, que o torna ineleg\u00edvel, por ter sido condenado no caso tr\u00edplex da Lava Jato por um \u00f3rg\u00e3o colegiado de segunda inst\u00e2ncia \u2013 neste caso, o Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4).<\/span><\/p>\n

Raquel Dodge rebate ainda argumento que vem sendo\u00a0\u00a0repetido\u00a0por lideran\u00e7as do PT\u00a0no sentido de que\u00a0a candidatura deve prosperar mesmo que sob contesta\u00e7\u00f5es judiciais. A chefe da\u00a0PGR<\/strong>\u00a0cobra a “rejei\u00e7\u00e3o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur\u00eddico que habilite\u00a0Lula a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p\u00fablicos, que s\u00e3o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das impugna\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o apresentadas por candidatos e partidos, o TSE tamb\u00e9m recebeu\u00a0nove not\u00edcias de inelegibilidade. Esse instrumento \u00e9 oferecido a qualquer cidad\u00e3o que deseje informar o TSE sobre situa\u00e7\u00f5es que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Rito das a\u00e7\u00f5es contra Lula no TSE<\/span><\/h3>\n

Ap\u00f3s a defesa de do ex-presidente se manifestar, os autores\u00a0dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o ter\u00e3o at\u00e9 o dia 4 de setembro para apresentarem suas \u00faltimas considera\u00e7\u00f5es. O TSE, ent\u00e3o, ter\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de setembro para dar a palavra final sobre a impugna\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da candidatura. Ap\u00f3s isso, ainda poder\u00e1 haver recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n

Caso Lula seja impedido de participar da elei\u00e7\u00e3o, sua chapa ter\u00e1 tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 17 de setembro para substituir seu nome nas urnas. Nesse caso, o acordo firmado entre o PT e o PCdoB prev\u00ea que o hoje candidato a vice,\u00a0Fernando Haddad, passar\u00e1 a ser o candidato oficial<\/a>\u00a0. A jornalista Manuela D’\u00c1vila entrar\u00e1 como sua vice.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, o Comit\u00ea de\u00a0Direitos Humanos da ONU expediu liminar cobrando que o Estado brasileiro\u00a0“tome as medidas necess\u00e1rias” para assegurar a participa\u00e7\u00e3o de Lula na disputa eleitoral. O governo\u00a0federal, por meio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, afirmou que a liminar trata-se apenas de uma “recomenda\u00e7\u00e3o” e disse que ela seria encaminhada ao Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Preso desde abril na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba,\u00a0Lula<\/strong>\u00a0\u00e9 atualmente o candidato \u00e0 Presid\u00eancia que lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos.\u00a0De acordo com levantamento divulgado nesta semana pelo Datafolha, o petista \u00e9 o favorito de 39% do eleitorado, seguido \u00e0 dist\u00e2ncia por Jair Bolsonaro, que tem 19% das inten\u00e7\u00f5es de voto.<\/span><\/p>\n

Fonte:Ig<\/h6>\n