A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para os mais ricos \u2013 superior \u00e0 atual al\u00edquota m\u00e1xima de 27,5%. Segundo o secret\u00e1rio da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para quem est\u00e1 em \u201cpatamares bastante superiores\u201d de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.<\/p>\n
A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores s\u00e3o os que pagam a al\u00edquota m\u00e1xima.<\/p>\n
\u201cHoje nossa maior al\u00edquota \u00e9 27,5%, mas poderia se introduzir outra al\u00edquota, mas n\u00e3o em patamares pr\u00f3ximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia \u00e9 que essa mudan\u00e7a n\u00e3o resulte em altera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, afirmou Rachid ap\u00f3s evento no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O secret\u00e1rio fez quest\u00e3o de destacar que esses estudos ainda est\u00e3o sendo conduzidos internamente pelos t\u00e9cnicos da Receita e ainda n\u00e3o foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.<\/p>\n
Or\u00e7amento
\nProposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Or\u00e7amento de 2018, como revelou o Broadcast (plataforma de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) \u00e0 \u00e9poca, mas acabou n\u00e3o avan\u00e7ando diante da forte resist\u00eancia de entidades empresariais e sindicatos.<\/p>\n
\u201cQueremos atualizar nossa legisla\u00e7\u00e3o de (imposto de) renda, mexer na quest\u00e3o de al\u00edquotas se for o caso, mexer na base de c\u00e1lculo e dar maior progressividade na renda\u201d, afirmou Rachid. \u201cNo mundo, a tributa\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo \u00e9 a pessoa f\u00edsica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio informou ainda que j\u00e1 existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o internacional, principalmente na quest\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as al\u00edquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros pa\u00edses.<\/p>\n
<\/p>\n