{"id":8759,"date":"2018-08-27T23:11:38","date_gmt":"2018-08-28T02:11:38","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8759"},"modified":"2018-08-27T23:11:38","modified_gmt":"2018-08-28T02:11:38","slug":"pgr-denuncia-roberto-jefferson-ex-ministro-e-mais-24-por-fraudes-em-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pgr-denuncia-roberto-jefferson-ex-ministro-e-mais-24-por-fraudes-em-ministerio\/","title":{"rendered":"PGR denuncia Roberto Jefferson, ex-ministro e mais 24 por fraudes em minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27) o presidente nacional do PTB,\u00a0Roberto Jefferson, o\u00a0ex-ministro do Trabalho Helton Yomura<\/a>\u00a0, e mais 24 pessoas por suspeita de organiza\u00e7\u00e3o criminosa em torno de a\u00e7\u00f5es da pasta. Entre os denunciados est\u00e3o cinco deputados federais, dentre eles Cristiane Brasil (PTB-RJ),\u00a0\u00a0filha de Jefferson e que chegou a ser nomeada<\/a>\u00a0por Michel Temer (MDB) para o posto de ministra do Trabalho.<\/span><\/p>\n

De acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, o grupo atuou em esquema de cobran\u00e7a de vantagens indevidas em troca da valida\u00e7\u00e3o de\u00a0registros sindicais junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Os fatos narrados na den\u00fancia contra\u00a0Roberto Jefferson<\/strong>\u00a0e os demais\u00a0foram investigados na Opera\u00e7\u00e3o Registro Esp\u00fario, deflagrada ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es que duraram cerca de um ano.\u00a0\u00a0A den\u00fancia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, inicialmente, ser\u00e1 analisada pelo relator do inqu\u00e9rito, o ministro Edson Fachin.<\/span><\/span><\/p>

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Ao longo das 91 p\u00e1ginas da den\u00fancia, a PGR detalha que o esquema consistia na cobran\u00e7a de vantagens indevidas, como pagamentos a servidores p\u00fablicos, financiamento e votos aos partidos e agentes pol\u00edticos, em troca da concess\u00e3o fraudulenta de registro sindical.<\/span><\/p>\n

As entidades que aceitavam participar do esquema furavam a fila no Minist\u00e9rio do Trabalho para obter o registro sindical, o que\u00a0ocorria\u00a0por a\u00e7\u00e3o de servidores que\u00a0“fabricavam”\u00a0decis\u00f5es, pareceres, despachos e relat\u00f3rios para beneficiar os corruptores. Para isso,\u00a0as entidades chegavam a pagar at\u00e9 R$ 3,5 milh\u00f5es, de forma dissimulada, por meio de contratos fict\u00edcios firmados com lobistas e advogados que integravam o chamado “n\u00facleo\u00a0captador e financeiro” do esquema.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os chamados “ocupantes de altos cargos comissionados” utilizavam o prest\u00edgio dentro do minist\u00e9rio para tamb\u00e9m direcionar o resultado de pedidos de registros sindicais. Cabia aos integrantes desse n\u00facleo repassar as orienta\u00e7\u00f5es advindas dos integrantes dos n\u00facleos pol\u00edtico e sindical.<\/span><\/p>\n

Todo esse esquema era patrocinado pelos integrantes do chamado n\u00facleo pol\u00edtico do esquema, que integrava parlamentares, dirigentes de partidos e seus assessores diretos. Estes, segundo a den\u00fancia,\u00a0eram respons\u00e1veis por\u00a0indicar e manter em seus postos\u00a0os “ocupantes de altos cargos comissionados”.<\/span><\/p>\n

Integravam esse\u00a0n\u00facleo pol\u00edtico o\u00a0ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o presidente do PTB,\u00a0Roberto Jefferson,\u00a0os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP),\u00a0Wilson Filho\u00a0(PT-PB),\u00a0Paulo Pereira da Silva (Solidarieda-SP),\u00a0o ex-deputado\u00a0Ademir Camilo\u00a0(MDB-MG)\u00a0e os assessores\u00a0Norberto Paulo de Oliveira Martins, Marcelo de Lima Cavalcanti e Paulo Roberto Ferrari.<\/span><\/p>\n

\u201cOs elementos probat\u00f3rios reunidos no inqu\u00e9rito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em raz\u00e3o da burocracia existente na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, que dificulta \u2013 e muitas vezes impede \u2013 a obten\u00e7\u00e3o de registro \u00e0queles que se recusam a ofertar a contrapartida il\u00edcita que lhes era exigida\u201d, destaca\u00a0 a PGR.<\/span><\/p>\n

Os “elementos probat\u00f3rios” citados na den\u00fancia foram obtidos por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e\u00a0\u00a0buscas e apreens\u00f5es realizadas em tr\u00eas fases<\/a>\u00a0da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Registro Esp\u00fario<\/strong>\u00a0. Tamb\u00e9m foram consideradas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Ara\u00fajo J\u00fanior, que firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Pol\u00edcia Federal. Al\u00e9m de seus depoimentos, o ex-servidor entregou aos investigadores documentos e esclareceu o significado de outros que haviam sido aprendidos.<\/span><\/p>\n

O inqu\u00e9rito incluiu ainda trocas de mensagens entre parte dos denunciados. Essas conversas, segundo a\u00a0PGR<\/strong>\u00a0, comprovam as cobran\u00e7as de vantagens indevidas para a concess\u00e3o dos registros e mencionam uma “quantidade significativa de entidades sindicais localizadas em todo o Pa\u00eds”.<\/span><\/p>\n

Dodge pede ao STF, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos investigados por crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, agravada por participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico, a decreta\u00e7\u00e3o da perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os condenados detentores de cargo ou emprego p\u00fablico ou mandato eletivo. A chefe da PGR requer ainda pagamento de R$ 4 milh\u00f5es por danos materiais e outros R$ 4 milh\u00f5es por danos morais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Roberto Jefferson tinha “poder de mando” no esquema, diz PGR<\/span><\/p>\n

\"Roberto<\/span>Divulga\u00e7\u00e3o\/PTB<\/cite><\/span><\/p>\n

Roberto Jefferson e a filha, Cristiane Brasil, foram denunciados por fraude no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/span><\/div>\n

A\u00a0PGR aponta na den\u00fancia\u00a0que o Minist\u00e9rio do Trabalho “est\u00e1 sob influ\u00eancia” do PTB e do Solidariedade desde 2016.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Dodge, Roberto Jefferson tinha “poder de mando” e atuou no “apadrinhamento, indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o” de pessoas em postos-chave na estrutura do \u00f3rg\u00e3o, favorecendo entidades sindicais em troca de apoio pol\u00edtico e votos de afiliados.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Cristiane Brasil \u00e9 acusada de ter trabalhado para refor\u00e7ar o n\u00facleo administrativo, conduzindo processos fora da ordem cronol\u00f3gica e manipulando registros. Os tamb\u00e9m deputados Wilson Filho\u00a0e Jovair Arantes\u00a0s\u00e3o acusados de\u00a0indicar\u00a0apadrinhados para cargos estrat\u00e9gicos,\u00a0para\u00a0que atuassem\u00a0na defesa de seus interesses.<\/span><\/p>\n

No caso de\u00a0Jovair Arantes,\u00a0os indicados foram\u00a0dois sobrinhos: Rog\u00e9rio e Leonardo Arantes. Segundo o delator Renato Ara\u00fajo, o Minist\u00e9rio\u00a0foi entregue a Arantes ap\u00f3s o seu trabalho como relator do impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT).\u00a0<\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelam que, al\u00e7ado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de \u201cl\u00edder\u201d,\u00a0Arantes tinha controle sobre todo o grupo criminoso, incluindo o pr\u00f3prio Yomura, ent\u00e3o ministro, que teria sido indicado para o cargo\u00a0para permitir a continuidade dos crimes e passou a, de foto, atuar de modo ativo no esquema criminoso.<\/span><\/p>\n

\u201cOs elementos reunidos indicam que, no lugar\u00a0de Cristiane Brasil, a\u00a0organiza\u00e7\u00e3o\u00a0colocou no cargo m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio do Trabalho algu\u00e9m devidamente compromissado com os interesses do grupo\u00a0e j\u00e1 envolvido com manipula\u00e7\u00e3o, inclusive cronol\u00f3gica, dos processos de registro\u201d,\u00a0relata trecho da den\u00fancia.<\/span><\/p>\n

Lista de denunciados por ordem alfab\u00e9tica:\u00a0<\/span><\/p>\n