{"id":880,"date":"2018-03-08T12:30:50","date_gmt":"2018-03-08T15:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=880"},"modified":"2018-03-08T12:30:50","modified_gmt":"2018-03-08T15:30:50","slug":"acajutibajustica-autoriza-interrupcao-de-gravidez-para-gestante-com-bebe-diagnosticado-com-sindrome-rara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/acajutibajustica-autoriza-interrupcao-de-gravidez-para-gestante-com-bebe-diagnosticado-com-sindrome-rara\/","title":{"rendered":"Acajutiba:Justi\u00e7a autoriza interrup\u00e7\u00e3o de gravidez para gestante com beb\u00ea diagnosticado com s\u00edndrome rara"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a baiana autorizou uma gestante moradora da cidade de Acajutiba, a cerca de 180 quil\u00f4metros de Salvador, a interromper a gravidez de um feto diagnosticado com s\u00edndrome de Patau, anomalia cromoss\u00f4mica que provoca defici\u00eancia mental grave e defeitos f\u00edsicos e que, na maioria dos casos, resulta na morte dos beb\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o, proferida na quarta-feira (28), foi assinada pelo juiz Jos\u00e9 Brand\u00e3o Netto, ent\u00e3o substituto da Comarca da cidade de Esplanada, da qual Acajutiba pertence.\u00a0<\/span><\/p>

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O magistrado disse, em entrevista ao G1 na sexta-feira (2), que foi comprovado por meio de relat\u00f3rios m\u00e9dicos que n\u00e3o havia possibilidade de o feto viver fora do \u00fatero. A m\u00e3e, de 23 anos, est\u00e1 com 29 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o teve identidade divulgada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o juiz, o atestado m\u00e9dico aponta que o feto apresenta restri\u00e7\u00e3o do crescimento intrauterino, holoprosencefalia alobar (quando o c\u00e9rebro n\u00e3o se divide completamente, e resulta em significativas altera\u00e7\u00f5es faciais), microftalmia hipertelorismo (malforma\u00e7\u00e3o do cr\u00e2nio que causa um afastamento dos olhos e das \u00f3rbita oculares em excesso), nariz com narina \u00fanica, osso nasal ausente, polidactilia bilateral em m\u00e3os (quantidade anormal dos dedos das m\u00e3os), entre outros problemas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO m\u00e9dico atestou que o feto n\u00e3o tinha como ter \u2018vida extrauterina\u2019. Ela [a m\u00e3e da crian\u00e7a] procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto com o marido e autorizaram a promotora a ajuizar a a\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a autorizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez\u201d, afirma o juiz.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o permite que a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o seja feita em um hospital ainda a ser definido pela m\u00e3e da crian\u00e7a. \u201cA decis\u00e3o autoriza [a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez]. Fica a crit\u00e9rio da gestante e do m\u00e9dico de fazer\u201d, explicou o juiz.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, Jos\u00e9 Brand\u00e3o Netto fez uma analogia \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez com feto anenc\u00e9falo n\u00e3o \u00e9 crime.Verificando-se que a morte do concepto, ap\u00f3s o parto, \u00e9 evento certo, sendo que, no atual est\u00e1gio de desenvolvimento da medicina, n\u00e3o h\u00e1 recursos que possam garantir uma sobrevida prolongada \u00e0 crian\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 como impor \u00e0 gestante o sacril\u00e9gio de carregar em seu ventre um feto invi\u00e1vel, apenas por preciosismo legislativo\u201d, justifica o magistrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O juiz diz ainda, na senten\u00e7a, diz que \u201cnegar a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez representaria extrema crueldade com a gestante, com alto risco de vida na manuten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o e com grave comprometimento psicol\u00f3gico, na medida em que, al\u00e9m dos riscos da gravidez, no presente caso haveria viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da dignidade humana\u201d. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es se a gestante j\u00e1 interrompeu a gravidez.\u00a0<\/span><\/p>\n

Doen\u00e7a O m\u00e9dico Manoel Alfredo Curvelo Sarno, professor adjunto em obstetr\u00edcia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em medicina fetal, que assinou o relat\u00f3rio que embasou a decis\u00e3o judicial, diz que a s\u00edndrome de Patau \u00e9 uma doen\u00e7a rara, que pode acometer um entre 4 mil ou 5 mil beb\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O especialista, que atua na Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira, em Salvador, onde a m\u00e3e que teve autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para interromper a gravidez foi atendida e recebeu o diagn\u00f3stico do problema da crian\u00e7a, explica que sempre quando fica diagnosticado que o beb\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sobreviver, a m\u00e3e pode dar entrada com processo na Justi\u00e7a para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. \u201cA gente j\u00e1 faz essa abordagem h\u00e1 mais de 10 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A gente faz o diagn\u00f3stico e caso encontre situa\u00e7\u00f5es desse tipo, casos incompat\u00edveis com a vida, quando se detecta que a crian\u00e7a pode nascer e sequer sair do hospital, n\u00e3o conseguir sobreviver, a m\u00e3e pode entrar com o processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para isso, a gente faz o relat\u00f3rio, a paciente entra com a solicita\u00e7\u00e3o e, em at\u00e9 duas semanas, em m\u00e9dia, eles d\u00e3o uma resposta\u201d, destaca. O especialista ainda diz que solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a para interrup\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00f5es na Bahia n\u00e3o s\u00e3o raras. \u201cAs doen\u00e7as s\u00e3o raras, mas os casos de pedidos para interrup\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Como temos ambulat\u00f3rio que \u00e9 refer\u00eancia no estado, acaba que os casos v\u00eam da Bahia inteira. Ent\u00e3o, temos casos de m\u00e3es com beb\u00eas diagnosticados com doen\u00e7as que n\u00e3o permitir\u00e3o que eles sobrevivam toda as semanas. S\u00e3o dois ou tr\u00eas casos por semana, relacionados a doen\u00e7as diversas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Temos uma lista de patologias, que, inclusive, foi elaborada juntamente com o MP e que, caso alguma delas seja identificada, a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pode ser aberta\u201d, diz. No caso da s\u00edndrome de Patau, explica o especialista, a pessoa tem tr\u00eas c\u00f3pias de um cromossomo, em vez de duas. A probabilidade \u00e9 maior de acontecer em beb\u00eas de gestantes com 40 anos ou mais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A doen\u00e7a \u00e9 irrevers\u00edvel, n\u00e3o tem cura. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o gen\u00e9tica. Durante a gravidez, qualquer gestante pode ter altera\u00e7\u00e3o, independente de hist\u00f3rico. \u00c9 um acaso. O cromossomo 13, ao inv\u00e9s de ter um par, tem uma trinca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para se ter ideia, \u00e9 mais ou menos o que acontece com a S\u00edndrome de Down, que \u00e9 no cromossomo 21, mas o Down n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a vida. A s\u00edndrome de Patau tamb\u00e9m depende da idade. Gestantes acima de 40 anos t\u00eam mais chances de ter um beb\u00ea com o problema\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Fonte:Esplanadanews<\/span><\/h6>\n