{"id":8802,"date":"2018-08-29T08:14:38","date_gmt":"2018-08-29T11:14:38","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=8802"},"modified":"2018-08-29T08:14:38","modified_gmt":"2018-08-29T11:14:38","slug":"procuradoria-eleitoral-da-parecer-favoravel-a-candidatura-de-alckmin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/procuradoria-eleitoral-da-parecer-favoravel-a-candidatura-de-alckmin\/","title":{"rendered":"Procuradoria Eleitoral d\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 candidatura de Alckmin"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 regularidade da candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em processo de impugna\u00e7\u00e3o ajuizado pelo concorrente Henrique Meirelles, do MDB. O tema foi encaminhado para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, que analisar\u00e1 o pedido de impugna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo a titular do \u00f3rg\u00e3o e tamb\u00e9m procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o do disposto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral no registro da coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada por Alckmin. O processo de inscri\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddos a\u00ed os documentos de comprova\u00e7\u00e3o por parte das agremia\u00e7\u00f5es, foram considerados em conformidade com o exigido pelo TSE.<\/span><\/p>\n

Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o de Meirelles, \u201cEssa \u00e9 a Solu\u00e7\u00e3o\u201d, alegou que havia problemas em documentos de comprova\u00e7\u00e3o de partidos integrantes da coaliz\u00e3o. Segundo o questionamento, o PTB, o PR, o PP, o DEM, o PRB e o Solidariedade n\u00e3o aprovaram de maneira expressa em suas inst\u00e2ncias a participa\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o \u201cPara Unir o Brasil\u201d, que sustenta a candidatura de Alckmin. Al\u00e9m disso, diz a coliga\u00e7\u00e3o de Meirelles, as atas mencionam apenas o PSDB, e n\u00e3o os demais partidos, e o PPS n\u00e3o citou o PRB. A coliga\u00e7\u00e3o de Meirelles solicitou a retirada das legendas da coaliz\u00e3o \u201cPara Unir o Brasil\u201d, pelas supostas irregularidades, o que a deixaria com PSD, PPS e PSD.<\/span><\/p>\n

Em sua resposta, a coliga\u00e7\u00e3o de Alckmin argumentou que os documentos apresentados comprovam a aprova\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no grupo. A colida\u00e7\u00e3o sustenta ainda que o tema n\u00e3o poderia ser objeto de questionamento por um concorrente, por se tratar de mat\u00e9ria interna de cada partido.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral eleitoral avaliou que, \u201cem raz\u00e3o da autonomia dos partidos pol\u00edticos, os impugnantes [coliga\u00e7\u00e3o MDB-PHS] n\u00e3o t\u00eam legitimidade ativa para questionar as atas dos partidos pol\u00edticos integrantes da coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria\u201d. Raquel Dodge classificou a aus\u00eancia da men\u00e7\u00e3o de algumas legendas de uma \u201capontada irregularidade formal\u201d, mas concluiu que isso n\u00e3o interfere no registro da candidatura e na lisura do pleito.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Trbn<\/h6>\n