{"id":9317,"date":"2018-09-11T17:43:22","date_gmt":"2018-09-11T20:43:22","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=9317"},"modified":"2018-09-11T17:43:22","modified_gmt":"2018-09-11T20:43:22","slug":"por-3-votos-a-2-stf-livra-bolsonaro-de-denuncia-por-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/por-3-votos-a-2-stf-livra-bolsonaro-de-denuncia-por-racismo\/","title":{"rendered":"Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de den\u00fancia por racismo"},"content":{"rendered":"
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Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (11) rejeitar uma den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento foi conclu\u00eddo nesta tarde, com o voto decisivo do presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, que desempatou o placar e definiu o resultado pela rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento sobre o recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia de Bolsonaro come\u00e7ou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora contra o candidato, mas foi interrompido na \u00e9poca por um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) de Alexandre de Moraes.<\/p>

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Dos cinco ministros da Primeira Turma, Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da den\u00fancia e da abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar.<\/p>\n

Por outro lado, os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da den\u00fancia, formando a maioria contra a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho d\u00favida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declara\u00e7\u00f5es que foram feitas pelo denunciado (Bolsonaro). Quando se refere de maneira pejorativa, cr\u00edtica, uma cr\u00edtica \u00e1cida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

\u201cApesar da grosseria, do desconhecimento das express\u00f5es, n\u00e3o me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de express\u00e3o\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) acusava o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro no ano passado, se manifestar de modo negativo e discriminat\u00f3rio sobre quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs.<\/p>\n

Na palestra, Bolsonaro disse: \u201cAlgu\u00e9m j\u00e1 viu um japon\u00eas pedindo esmola por a\u00ed? Porque \u00e9 uma ra\u00e7a que tem vergonha na cara. N\u00e3o \u00e9 igual essa ra\u00e7a que t\u00e1 a\u00ed embaixo ou como uma minoria t\u00e1 ruminando aqui do lado.\u201d Na ocasi\u00e3o, o parlamentar tamb\u00e9m afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde \u201co afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh\u00e3o de reais por ano gastado com eles.\u201d<\/p>\n

CR\u00cdTICA.<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes, \u201cpor mais grosseiras e desrespeitosas\u201d que tenham sido, as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro \u201cforam dadas num contexto de cr\u00edtica pol\u00edtica a instrumentos governamentais e pol\u00edticas governamentais realizadas em rela\u00e7\u00e3o a quilombolas e refugiados\u201d.<\/p>\n

\u201cAs frases grosseiras, vulgares, desrespeitosas, com desconhecimento de causa, quem deve analisar \u00e9 o eleitor. Quem deve analisar \u00e9 o cidad\u00e3o\u201d, ressaltou Moraes.<\/p>\n

\u201cSuas declara\u00e7\u00f5es, principalmente as mais grosseiras, vulgares, em momento algum tiveram o intuito objetivo de negar o sofrimento ou ser contra o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravid\u00e3o\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n

No m\u00eas passado, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso alegou que \u201carrobas e procriador s\u00e3o termos usados para se referir a bichos\u201d.<\/p>\n

\u201cPortanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos eu considero, em tese, para fins de recebimento de den\u00fancia, um elemento plaus\u00edvel da viola\u00e7\u00e3o do artigo 20 (da lei 7.716, que prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos e multa por discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a)\u201d, observou Barroso.<\/p>\n

Barroso ainda destacou outra fala de Bolsonaro, sobre homossexuais. O parlamentar disse: \u201cN\u00e3o vou dar uma de hip\u00f3crita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apare\u00e7a com um bigodudo por a\u00ed. Para mim ele vai ter morrido mesmo. N\u00e3o vou combater nem discriminar, mas, seu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.\u201d<\/p>\n

ESTUPRO.<\/strong> Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais, pelos crimes de inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro, ap\u00f3s ter declarado que n\u00e3o estupraria a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) \u201cporque ela n\u00e3o mereceria\u201d.<\/p>\n

Por Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury para o Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n