{"id":9413,"date":"2018-09-14T13:45:21","date_gmt":"2018-09-14T16:45:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=9413"},"modified":"2018-09-14T13:45:21","modified_gmt":"2018-09-14T16:45:21","slug":"apos-ofensiva-de-amigo-de-renan-comissao-do-mp-investiga-possivel-violacao-a-autonomia-dos-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/apos-ofensiva-de-amigo-de-renan-comissao-do-mp-investiga-possivel-violacao-a-autonomia-dos-promotores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ofensiva de amigo de Renan, Comiss\u00e3o do MP investiga \u2018poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e0 autonomia dos promotores"},"content":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o da Autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), abriu um Procedimento Interno para apurar uma \u2018poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro\u2019.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 uma resposta ao pedido de provid\u00eancias encaminhado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) \u2013 entidade que representa mais de 16 mil promotores e procuradores de todo o Pa\u00eds \u2013 que reagiu \u00e0 ofensiva do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Conselh\u00e3o do MP contra tr\u00eas promotores de S\u00e3o Paulo que investigam os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>

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A decis\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o do procedimento \u00e9 do presidente da Comiss\u00e3o da Autonomia do MP. \u201cComuniquem-se aos procuradores-gerais de todos os ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 presid\u00eancia da Conamp, bem como aos presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Classe dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico para, querendo, em 30 dias informarem o que entenderem de direito\u201d, determinou. \u201cD\u00ea se ci\u00eancia \u00e0 Presid\u00eancia e Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a todos os conselheiros.\u201d O amigo de Renan havia pedido \u00e0 Corregedoria que investigasse promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para apurar a \u2018regularidade da instru\u00e7\u00e3o de feitos que possam ter impacto nas elei\u00e7\u00f5es de 2018\u2019.<\/p>\n

O corregedor-nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Orlando Rochadel, atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do conselheiro e abriu uma Reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra os promotores Wilson Coelho Tafner, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro. A Conamp viu \u2018amea\u00e7as\u2019 na ofensiva do amigo de Renan. A entidade divulgou nota p\u00fablica \u201ccontra amea\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MP\u201d e enviou um documento a Orlando Rochadel e a Marcelo Weitzel. No documento, a entidade dos promotores e procuradores recha\u00e7a qualquer iniciativa \u2018que, indevida e antidemocraticamente, ameace as prerrogativas, atribui\u00e7\u00f5es e independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o ministerial e de seus membros\u2019.<\/p>\n

\u201cOcorre que os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no exerc\u00edcio desta atividade final\u00edstica, observam regulamenta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que estabelecem prazos e justificativas para os casos de prorroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 informado em relat\u00f3rios mensais determinados pelos \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios de controle\u201d, assinala a nota da Conamp. \u201cDe outro lado, inexistindo fato concreto e indica\u00e7\u00e3o de liame subjetivo na imputa\u00e7\u00e3o dirigida a membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a apura\u00e7\u00e3o disciplinar se pautaria apenas em suposi\u00e7\u00e3o, com s\u00e9rio risco de representar interfer\u00eancia indevida na atua\u00e7\u00e3o final\u00edstica do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Estadao<\/span><\/h6>\n