O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, no Pal\u00e1cio do Planalto. Integrar\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o representantes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios que v\u00e3o propor diretrizes para prevenir e conter a viol\u00eancia e a criminalidade.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, com atribui\u00e7\u00f5es, funcionamento e composi\u00e7\u00e3o estabelecidos em regulamento, ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, al\u00e9m de integrantes da sociedade civil.<\/p>\n
O conselho est\u00e1 previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e criou a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execu\u00e7\u00e3o do plano e atua\u00e7\u00e3o do conselho. O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos \u00f3rg\u00e3os integrados ao Susp, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es como apoiar programas para aparelhar e modernizar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, promover a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, coordenar atividades de intelig\u00eancia na \u00e1rea e desenvolver a doutrina de intelig\u00eancia policial.<\/p>\n
Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional ser\u00e1 integrado por agentes e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo ele, o conjunto de a\u00e7\u00f5es contidas no plano dar\u00e1 um \u201crumo\u201d \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n