{"id":976,"date":"2018-03-10T17:45:31","date_gmt":"2018-03-10T20:45:31","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=976"},"modified":"2018-03-10T17:45:31","modified_gmt":"2018-03-10T20:45:31","slug":"conciliar-e-legal-premia-demandas-de-saude-resolvidas-pelo-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/conciliar-e-legal-premia-demandas-de-saude-resolvidas-pelo-whatsapp\/","title":{"rendered":"Conciliar \u00e9 legal premia demandas de sa\u00fade resolvidas pelo WhatsApp"},"content":{"rendered":"

Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justi\u00e7a precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os ju\u00edzes usam o WhatsApp para encontrar solu\u00e7\u00f5es de atendimento. Os magistrados recorrem a esta ferramenta para resolver demandas do cidad\u00e3o na Justi\u00e7a em conversa\u00e7\u00e3o com promotores, defensores e representantes da sa\u00fade p\u00fablica estadual e municipal.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O m\u00e9todo, aparentemente pouco ortodoxo, resolveu 250 casos em cinco meses de funcionamento e, em fun\u00e7\u00e3o\u00a0 disso, venceu o pr\u00eamio Conciliar \u00e9 Legal, na categoria juiz federal de 2017. Promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Pr\u00eamio visa reconhecer nacionalmente as boas pr\u00e1ticas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e aprimorar o Poder Judici\u00e1rio no sentido da chamada autocomposi\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

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A C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o em Direito de Sa\u00fade (Cameds)<\/a>\u00a0\u00e9 uma ferramenta eletr\u00f4nica de concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial que vem descomplicando\u00a0 as demandas de sa\u00fade p\u00fablica. Idealizado pelos ju\u00edzes federais da 1\u00ba Vara de Imperatriz (TRF1) Jorge Alberto de Ara\u00fajo e de Guarulhos (TRF3) Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, o sistema re\u00fane aqueles que podem ajudar a resolver, na pr\u00e1tica, o fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o do problema, de janeiro a agosto do ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinou R$ 721 milh\u00f5es apenas para atender determina\u00e7\u00f5es judiciais relativas \u00e0 compra de medicamentos.\u00a0 \u201cO cen\u00e1rio das demandas de sa\u00fade \u00e9 muito mais complexo do que parece. Uma canetada n\u00e3o resolve o problema e todos ficavam brigando no tribunal.<\/span><\/p>\n

Nosso projeto tinha como objetivo reunir quem precisa de atendimento com aquele que pode proporcionar o pedido\u201d, explica o juiz Paulo Marcos de Almeida, um dos idealizadores do projeto.\u00a0Ele explica que a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes funciona como o grupo de amigos do WhatsApp.<\/span><\/p>\n

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O mediador (indicado pela Justi\u00e7a) tem a responsabilidade de lembrar os respons\u00e1veis das outras \u00e1reas sobre as quest\u00f5es a serem resolvidas. As demandas s\u00e3o acompanhadas em tempo real.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cTem coisas do ano passado e desse ano. Tudo de forma virtual. Algumas vezes, eles se ligam, mas a maioria das solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas de maneira virtual. Em quest\u00f5es de horas muitos problemas s\u00e3o resolvidos\u201d, disse.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Para ter acesso ao sistema, cidad\u00e3o preenche um formul\u00e1rio disponibilizado na p\u00e1gina da Cameds, na Internet. O sistema gera a demanda, que \u00e9 encaminhada ao grupo. O processo \u00e9 todo eletr\u00f4nico, mas pode, eventualmente, ser agendada reuni\u00f5es presenciais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos ju\u00edzes idealizadores do projeto explica que a ideia nasceu ap\u00f3s perceber que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade da cidade era muito ruim.\u00a0\u201cA primeira crise resolvida foi uma greve de anestesistas\u201d, disse Jorge Alberto de Ara\u00fajo. Segundo ele, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Imperatriz estava um caos: o secret\u00e1rio de sa\u00fade e o prefeito tinham dezenas de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa tramitando na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201c As pessoas passavam madrugadas na fila dos hospitais e nos postos de sa\u00fade, para conseguirem uma consulta m\u00e9dica. Quando percebi a situa\u00e7\u00e3o, decidi que faria algo para mudar aquela realidade\u201d, disse Ara\u00fajo.O projeto est\u00e1 em funcionamento desde o ano passado apenas na cidade de Imperatriz, que possui cerca de 500 mil habitantes.A ferramenta possui potencial tecnol\u00f3gico para ser usada por\u00a0 cidades maiores.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a Inclusiva<\/strong><\/span><\/h4>\n

Ainda na categoria Juiz federal, os magistrados Ana In\u00e8s Algorta Latorre e Eduardo Tonetto Picarelli receberam men\u00e7\u00e3o honrosa pelo projeto Justi\u00e7a Inclusiva, desenvolvido pela Justi\u00e7a Federal ga\u00facha.\u00a0O projeto tem como foco os segurados do INSS que s\u00e3o dependentes qu\u00edmicos e ingressam com a\u00e7\u00f5es judiciais requisitando aux\u00edlio-doen\u00e7a, benef\u00edcio assistencial ou aposentadoria por invalidez.<\/span><\/p>\n

\u00a0Depois de se verificar os requisitos legais dos processos, os segurados passam pela fase de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dica e psicossocial. Em seguida, os casos passam pela tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 ofertada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio requerido pelo prazo m\u00e9dio de um ano, per\u00edodo em que poder\u00e3o se dedicar \u00e0 contrapartida acordada: o tratamento do v\u00edcio na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u00a0Al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortandade relacionada \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica, outro benef\u00edcio da pr\u00e1tica \u00e9 a possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o dessas pessoas, para que voltem ao mercado de trabalho em condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade. As pr\u00e1ticas vencedoras foram eleitas pelo Comit\u00ea Gestor de Concilia\u00e7\u00e3o do CNJ no dia 15\/12 e, os pr\u00eamios, entregues na primeira Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do CNJ em 2018 (6\/2).<\/span><\/p>\n

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Fonte:Portalcnj<\/span><\/h6>\n