Alfredo Menezes fez um breve balanço dos três anos de sua gestão na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS- no programa Primeira Mão, nesta segunda-feira(16) ressaltando pontos positivos como as 41 mil famílias referenciadas no CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) que produziram 51 mil atendimentos e a logística montada que permitiu a realização de 5700 visitas domiciliares. Houve também a adaptação as novas exigências do Bolsa Família, bem como a redução dos custos com Restaurante Popular em quase 50%, mantendo a mesma qualidade da alimentação oferecida, fornecendo um total de 500 mil refeições, recebendo um público de 800 pessoas/ dia. A frota da Semas passou de 12 para 20 carros. O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) auxiliou a 16 mil casos de violações, as mais diversas, à vulneráveis como crianças, adolescentes, idosos, negros, homossexuais e mulheres.
Alfredo Menezes deixou a boa impressão de ter feito bem o dever de casa ou seja, o básico dentro do que é oferecido pelo repasse federal, do que pode contemplar o orçamento municipal, e do que chega do governo do estado, que significa o mínimo para atender os casos extremos, mas não o suficiente para atacar o problema social em suas causas. O problema social do Brasil é a pobreza, superá-la deveria ser o objetivo da pasta, unindo os três níveis de governo, mas isso não acontece.
Os números mais importantes, mas que Alfredo Menezes não mostrou, são os relacionados ao próprio Fundo Municipal de Assistência Social, quanto cada ente repassou – Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. Aqui está o ponto crucial. Este ano de 2019 foi difícil para a SEMAS, pois o Governo Federal reteve 10 meses de repasses para o CRAS e o CREAS, Alfredo, no entanto, não deixou claro se os programas funcionaram de forma precária ou se a prefeitura supriu o rombo e manteve o mesmo nível de atendimento. Outro ponto a lamentar são as falhas do governo anterior. Além da alimentação no governo Paulo Cezar ter sido o dobro do gasto atual(isso aconteceu em várias áreas), a SEMAS, naquela gestão, recebeu verbas para um centro de acolhimento da população de rua, mas não realizou as obras, com o dinheiro terminando por ser devolvido para a União. Segundo dados da própria SEMAS, 1600 andarilhos foram registrados nesses 3 anos, todos eles poderiam ser beneficiados com esse recurso. É de causar revolta.
Outra falha grave, as residências populares, construídas ao longo do governo anterior, tiveram uma verba para ações sociais que nunca foi requerida pela SEMAS, sob a responsabilidade à época da primeira dama. As verbas referentes ao conjunto Urupiara foram resgatadas pelo atual governo, cerca R$ 1,2 milhão, muito dinheiro que o secretário não deixou muito claro como foi empregado. Espera-se a liberação da verba do conjunto Linha Verde em torno R$ 500 mil.
A SEMAS contribui com instituições filantrópicas como Pestalozzi e Pastoral do Menor, mas não se tem também números para dimensionar esse auxílio e seus efeitos, diante do público a ser atendido e diante das necessidades que se tem em cada entidade. A secretaria também tem um custo alto com aluguéis que precisa ser repensado. A informação pública ainda é muito nebulosa, precisa-se dar mais estrutura a informatização de dados, mais substância ao Portal da Transparência e tratar mais profissionalmente a Secretaria de Comunicação, que tem ótimos profissionais, contudo em número insuficiente.
A SEMAS trabalha com vários conselhos: Conselho tutelar, Conselho do Idoso, Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho do Direito do LGBT,Conselho das Mulheres,Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho de Inclusão Digital. Seria importante ter algumas ações e números de cada um. O secretário também disse que a SEMAS não faz assistencialismo, mas aumentou o número de auxílios, existe o auxílio documentação, cesta básica, funeral, moradia, enxoval e viagem. Essa palavra ‘assistencialismo’ talvez ainda faça parte do presente, no Brasil, pois, para especialistas, qualquer medida paliativa ou programa sem porta de saída seria ainda assistencialista.
Por Paulo Dias para o News Infoco