Um pedido de vistas adiou nesta quinta-feira, 2, a decisão da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) sobre a apelação do Ministério público da Bahia (MP-BA) que pede a anulação do júri popular que absolveu a oftalmologista Kátia Vargas da acusação de homicídio qualificado pela morte dos irmãos Emanuel Gomes Dias, 21 anos, e Emanuele Gomes Dias, 23 anos.
O relator do processo, o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva citou trechos da denúncia do MP-BA que destacavam a declaração de imprudência da médica, depoimentos de testemunhas e elementos periciais que colaboraram para a culpabilidade.
Informações como “contato do veículo com a moto foram constatadas por uma equipe forense” e “três depoimentos idênticos, de três testemunhas diferentes, afirmaram que viram a ré vindo em alta velocidade após o tapa de Emanuel na janela traseira de seu veículo” foram lidas pelo relator, antes de declarar o voto pelo provimento do recurso de anulação do júri popular, destacando que a decisão dos jurados foi contrária às provas apresentadas.
O desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, revisor do processo, seguiu o voto do relator. O último desembargador a votar, Mário Alberto Hirs, declarou que os fatos são controversos e que seria necessário um pouco mais de tempo para emitir o seu parecer. A nova audiência deve acontecer em setembro deste ano.
A médica Kátia Vargas não compareceu à audiência. O advogado da médica, José Luis de Oliveira Lima saiu da audiência visivelmente irritado com o resultado e não quis comentar a decisão. “Não vou comentar essa decisão. Acho completamente antiético um advogado comentar sobre um processo que ainda não foi concluído. Quando esse julgamento estiver concluído, irei me pronunciar”, explicou o advogado.
“Dois votos foram à favor da apelação e a causa já foi julgada, praticamente, pela anulação do júri. Se o desembargador votar favorável ao MP, teremos um placar de 3 a 0, possibilitando para a defesa da médica o recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Caso ele vote contrário ao MP, caberá embargos infringentes, um recurso julgado pelo próprio tribunal, mas com um grupo maior de desembargadores”, explicou o assistente de acusação Daniel Keller.
O promotor David Gallo afirmou que falta um ato de formalidade para a anulação. “Tem que ter três votos, dois já votaram favorável à apelação ministerial, falta só o voto do terceiro desembargador, o que é um simples ato de formalidade”.
A enfermeira Marinúbia Gomes, mãe de Emanuel e Emanuele, disse que a decisão dos desembargadores renova a esperança. “Eu não desejo mal para Kátia Vargas. Quero é que a justiça seja feita. Antes de acelerar e matar os meus filhos, ela teve momento para pensar. Eu quero que tudo isso tenha fim, que essa dor cesse. Eu sigo confiante”, afirma ela que encontrou amigos e familiares que protestavam com faixa e cartazes com imagens dos irmãos. Após a audiência, o ex-padrasto das vítimas, Otto Malta, precisou de cuidados médicos.
Fonte:Atarde