O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (6), maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modelo de trabalho onde o empregado presta serviços somente quando chamado pela empresa e recebe apenas pelas horas trabalhadas,...
A inadimplência dos consumidores permaneceu elevada em novembro. Entre as famílias, 29,4% disseram que têm dívidas em atraso. O percentual é o maior desde outubro do ano passado. O total de consumidores que revelaram estar sem condições de quitar...
A maior empresa de delivery da América Latina, iFood, afirmou nesta quinta-feira (5) que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo que decidiu pelo estabelecimento de vínculo empregatício dos entregadores cadastrados na plataforma da...
Em 20 anos, o câncer de colo de útero pode se tornar doença residual no Brasil, se o país seguir um novo plano de combate à doença, que prevê avanços no rastreio, tratamento e, principalmente, na vacinação contra o...
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega das proposições à Comissão Mista de Orçamento (CMO) terminou...
De acordo com os dados do Inpe (Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nos 11 primeiros meses do ano, o número de focos de incêndio aumentou 43,7% na Amazônia, em comparação com 2023.
Foram registrados, até o dia...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplência terão abrangência maior. A norma valerá para contratos firmados desde 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina que o Congresso precisa validar empréstimos da União feitos para fora do país.
Desta forma, o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação, além de...