A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplência terão abrangência maior. A norma valerá para contratos firmados desde 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina que o Congresso precisa validar empréstimos da União feitos para fora do país.
Desta forma, o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação, além de...
O Governo Federal criou o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), após assinatura do presidente Luís Inácio Lula da...
Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram...
A inflação dos alimentos subiu para 2,29% no mês passado, a maior taxa mensal desde abril de 2022, quando o Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) indicava 3,38%.
A moeda americana, negociada no patamar...
No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de corresponder a 9,3% da população, esse contingente de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer,...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2),...
O diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o cenário atual da economia brasileira aponta para a necessidade de “juros mais altos por mais tempo”. A declaração foi feita um evento organizado...