Na madrugada desta quarta-feira(21), a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19.
O texto foi aprovado...
A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional.
Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a tramitação de três ações de improbidade administrativa que corriam em primeira instância contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão vale até o julgamento do mérito da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) requerimento de urgência de um projeto para substituir a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura militar.
A proposta deve contemplar prisão de até cinco anos e multa para quem usar robôs...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional e disse que o dispositivo não permite ao ministro da Justiça e Segurança Pública interferir em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Para a AGU, o chefe...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o...
O governador Rui Costa (PT) tem 10 dias para emitir informações sobre o toque de recolher e as medidas restritivas que o gestor determinou, via decreto, na Bahia, objetivando conter o avanço da Covid-19, o novo coronavírus. A solicitação...
Indicados para a presidência e para a relatoria da CPI da Covid, que vai investigar a conduta de autoridades e o uso de verbas federais no enfrentamento da pandemia, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) respondem...
Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições...
A CPI da Covid definiu seus principais cargos e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto jogou a toalha e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição. O...