O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A informação foi confirmada por quatro ministros do Palácio do Planalto, segundo a Folha de S.Paulo.
A proposta foi aprovada em junho, mas enfrentou resistência do governo desde o início das discussões. Auxiliares ainda tentaram convencer o presidente a sancionar o texto como forma de melhorar a relação com o Legislativo, mas Lula bateu o martelo no fim de semana.
Segundo ministros ouvidos pela Folha, o petista avalia agora dois caminhos: vetar integralmente o projeto ou não sancionar e permitir que ele seja promulgado diretamente pelo Congresso, como prevê a Constituição em casos de omissão do Executivo.
Rejeição popular
A posição de Lula acompanha o sentimento da população. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho indica que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados federais. Apenas 20% se disseram favoráveis, 2% não souberam responder e 1% se mostrou indiferente. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
Clima tenso entre os Poderes
A proposta surgiu em meio a um cenário de má relação entre o Executivo e o Congresso, como mostra a mais recente pesquisa Genial/Quaest com deputados federais. Segundo o levantamento, 69% dos parlamentares avaliam que o governo federal dá menos atenção do que deveria ao Legislativo, enquanto 51% classificam a relação como ruim. Além disso, 57% dos deputados acreditam que o governo não conseguirá aprovar sua agenda na Câmara.
A proposta de ampliação do número de cadeiras atende a um reequilíbrio de representação estadual após o Censo de 2022, mas tem sido criticada por representar aumento de gastos públicos em um momento de apelo por responsabilidade fiscal.
Deputados do próprio PT pressionam pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, disse o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão.”
Caso opte por não sancionar, Lula transfere o ônus político da decisão ao Congresso, que poderá promulgar o projeto diretamente.