O deputado federal Bacelar apresentou o Projeto de Lei nº 2067/2026, que prevê a criação do Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT). A proposta busca oferecer suporte a trabalhadores impactados pelo avanço da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho.
O texto também cria a Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA), mecanismo que serviria para financiar programas de requalificação profissional e garantir auxílio temporário a pessoas que perderem seus empregos devido à substituição por tecnologias automatizadas.
A proposta surge em meio às transformações provocadas pela chamada Quarta Revolução Industrial. Levantamentos do McKinsey Global Institute apontam que entre 85 milhões e 375 milhões de trabalhadores em todo o mundo poderão precisar mudar de profissão até 2030 por causa da automação.
Segundo Bacelar, o objetivo do projeto é enfrentar os impactos do desemprego estrutural provocado pelo avanço tecnológico, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento de soluções que complementem o trabalho humano, em vez de apenas substituí-lo.
O projeto também prevê a cobrança de tributos sobre grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil. A ideia, segundo o parlamentar, é redistribuir parte dos ganhos obtidos com a automação.
“Se a automação gera riqueza ao substituir empregos, é justo que parte desse resultado volte para quem foi impactado. É uma forma de equilibrar essa conta e garantir uma transição mais justa”, destaca.
Outra medida prevista no texto é a criação da Renda de Transição Tecnológica (RTT), benefício temporário destinado a trabalhadores demitidos em razão da automação. O recebimento do auxílio estaria condicionado à participação em cursos e programas de qualificação profissional.
“A Renda de Transição Tecnológica não é assistencialismo. É uma ponte para o futuro, que dá condições para o trabalhador se requalificar e voltar ao mercado sem cair em uma situação de vulnerabilidade”, ressalta Bacelar.