ACM Neto acusa governo Rui de criar “polícia política”

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acusou, ontem (2), o governo de Rui Costa (PT) de usar a estrutura da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para apurar, segundo ele, de forma “indevida”, as obras de requalificação da Barra. De acordo com o democrata, a administração estadual criou uma “polícia política” contra os adversários. “Estamos diante de uma polícia política dirigida para perseguir adversários do governador do estado. O governador tem conhecimento desse fato, não tenho dúvida. É o uso da máquina do estado, o aparelho governamental, com a finalidade política e partidária”, declarou o prefeito, em entrevista à imprensa, durante a entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dália de Menezes, em Santa Cruz. 

ACM Neto disse, ainda, que foi aberta uma “investigação ilegal” pela delegada Ana Carolina Rezende Oliveira para apurar o caso, após denúncia feita pelo deputado federal Afonso Florence e o ex-parlamentar Robinson Almeida, ambos do PT, da base do governador Rui Costa. Segundo ele, o procedimento é “ilegal” porque, no dia 10 de outubro de 2017, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, da 17ª Vara Especializada Criminal, já havia determinado que os fatos só poderiam ser investigados pela Polícia Federal. 

De acordo com o prefeito, para apurar o caso, a Polícia Civil ouviu o ex-executivo da Odebretch, André Vital, que, segundo Neto, informou à delegada que nenhum gestor público recebeu propina ou participou de ato de corrupção para favorecer a construtora, que venceu a licitação da Barra. “Não há determinação judicial que obrigue essa investigação. Foi um ato arbitrário da delegada Ana Carolina, sob o comando do secretário”, apontou, se referindo ao titular da Segurança Pública, Mauricio Barbosa.

“Eles criaram uma polícia política para ver se, numa investigação totalmente ilegal, conseguiriam envolver a prefeitura em escândalo de corrupção. Mas o tiro saiu pela culatra. Quem tem que explicar corrupção e propina é o senhor governador. Só posso agradecer a arbitrariedade cometida pela Secretaria de Segurança Pública, que deu a oportunidade de demonstrar claramente a isenção e falta de envolvimento por parte Prefeitura esse caso”, afirmou ACM Neto. “A prefeitura não vai mais prestar qualquer esclarecimento à Polícia Civil da Bahia sobre esse assunto, porque a delegada não tem competência para fazer essa investigação. A competência, conforme já determinou a Justiça Federal, é da Polícia Federal”, acrescentou.

SSP-BA diz que investigação é lícita e será manterá

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou, por meio de nota, que a investigação feita pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) sobre “indícios de práticas criminosas na licitação das obras de revitalização da Barra e de outras construções na cidade” é lícita e será mantida. “Por se utilizar de verba incorporada ao patrimônio do município, a atribuição da investigação permanece com a Polícia Civil, conforme documentos encaminhados pelo Ministério Público Federal, apontando  ser do âmbito estadual a competência de investigação dos casos”, salientou o órgão. Ainda na nota, a SSP-BA ressaltou que boa parte das peças que integram o inquérito policial, que apura as supostas irregularidades, foi cedida pela Justiça Federal à Polícia Civil da Bahia.