O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os...
De acordo com relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase uma em cada três mortes por câncer de pele não melanoma é causada pelo trabalho realizado sob o sol. A...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) encerrou seu acumulado de 2024 com uma alta de 4,71%, é o que apontam dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27). A variação...
A Câmara dos Deputados enviou ao ministro do STF Flávio Dino, na madrugada desta sexta-feira (27), um documento com 22 páginas para defender a legalidade das emendas parlamentares e pedir a revogação da suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da portaria que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. Originalmente publicada em novembro de 2023, a portaria restabelece a legalidade...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) rejeitar a queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que acusava a ativista de injúria e difamação após uma publicação em redes sociais. A 1ª...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, garante a isenção para os...
O Brasil registrou um recorde no número de pedidos de demissão voluntários em 2024, com quase 8,5 milhões de trabalhadores deixando seus empregos durante o ano, é o que aponta o levantamento da LCA Consultoria Econômica, com dados do...
O presidente Lula (PT) anunciou que sancionou a Lei Paul Singer nesta segunda-feira (23), um marco regulatório da economia solidária que estabelece objetivos, ações educativas, acesso ao crédito, fomento à comercialização, criação do Sistema Municipal de Economia Solidária (SIMAES)...