O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, planeja entrar em contato com a família do ex-deputado e desaparecido político Rubens Paiva.

O objetivo é consultar a família sobre a forma como preferem receber a certidão de óbito de Rubens Paiva, que foi alterada na última quinta-feira (23).

A mudança foi realizada com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada por unanimidade em 13 de dezembro de 2024. A norma regulamenta a retificação da causa de morte na certidão de óbito de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, reconhecendo a responsabilidade do Estado.

Na versão anterior do documento, havia apenas uma averbação mencionando o desaparecimento. Agora, a nova certidão reconhece que a morte do político foi “não natural”, violenta e causada pelo Estado brasileiro.

A esposa de Rubens, Eunice Paiva, só obteve a primeira versão da certidão de óbito em 1996, 25 anos após a morte do ex-deputado. Esse momento foi retratado no filme Ainda Estou Aqui, que narra o desaparecimento do político. Em uma cena, Eunice, interpretada por Fernanda Torres, aparece emocionada ao exibir o documento diante de jornalistas.

Segundo informações da CNN, o Ministério afirmou que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está organizando sessões para a entrega das certidões de óbito.

Familiares de desaparecidos políticos que desejarem participar das sessões solenes devem preencher um formulário disponibilizado pela pasta.

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