A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa em R$ 1.040 o salário mínimo nacional em 2020. O valor não representa ganho real em relação ao salário mínimo...
Decisão sigilosa do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, diz que o ex-ministro Antonio Palocci relatou em seu acordo de delação premiada à Polícia Federal “pagamentos indevidos” da Ambev aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma...
Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.
A partir de...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que...
No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação é do G1.
Caso o pedido seja negado, a defesa pede que...
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (7), durante solenidade pelos 13 anos da Lei Maria da Penha, que parte dos homens “recorre, infelizmente, à violência” por se sentirem “intimidados” pelas mulheres.
“Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber. “Não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder.
Ele...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que...
A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), declarou nesta segunda-feira que não retirou recursos da Previdência Complementar dos servidores estaduais baianos, tampouco a extinção do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia...