O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a criticar o Projeto de Lei nº 22.918, que pretende aumentar de forma abusiva os valores das taxas do Poder Judiciário.
Em algumas faixas, o aumento chega a 74%. Depois de pedir vistas na votação ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira (5), após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios, que a bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana.
“Nós, da oposição, buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça, dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou Luciano, ao sugerir a criação de uma comissão técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, “o que não se admite principalmente em um cenário de crise como o atual”.
Participaram da reunião o líder da bancada do governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da ALBA, Luiz Augusto (PP), além dos deputados José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vítor Bonfim, Sargento Isidorio e Gika Lopes.