Em um movimento voltado para o ordenamento e o desenvolvimento sustentável da cidade, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), um pacote de leis estruturantes fundamentais para o futuro do município. Foram aprovados os novos códigos de Obras e Edificações, Vigilância em Saúde, Meio Ambiente e o código Urbanístico.
A atualização era uma demanda represada há duas décadas. O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) anterior datava de 20 anos atrás, deixando lacunas que dificultavam o planejamento e o crescimento organizado da cidade.
A votação foi marcada pelo tom de conciliação entre as bancadas de situação e oposição. O líder do governo, vereadorThor de Ninha, destacou que as novas ferramentas permitirão que a sociedade cresça com segurança jurídica. “Não são apenas peças legislativas, são instrumentos que colocarão nossa cidade na rota do desenvolvimento”, afirmou, agradecendo o diálogo com a líder da oposição, vereadora Luma Menezes, e o trabalho técnico do ConCidades e do Condema.
O presidente da Casa, vereador José Cleto, reforçou que a iniciativa partiu de um compromisso da atual gestão, sob a liderança do prefeito Gustavo Carmo e do vice-prefeito e secretário de Saúde, Luciano Sérgio. “Sempre fomos cobrados pela atualização do PDDU em entrevistas e debates. A Câmara cumpriu seu papel com maturidade, respeitando prazos e dialogando com todos os setores para entregar esse marco à população”, pontuou.
Para o vereador Luciano Almeida, a aprovação encerra um ciclo de frustração técnica e política. “Alagoinhas crescia de forma desordenada porque não havia limites estabelecidos. Validar esse processo é não negar a história. Quem ganha é o profissional que agora tem diretrizes claras e o cidadão que terá uma cidade organizada”, declarou, comparando o impacto da medida ao projeto de “cepeamento” que beneficiou bairros periféricos.
A valorização dos servidores técnicos, protagonistas na redação dos textos, também foi registrada por sua importância. A vereadora Jaldice Nunes e o vereador Caio Ramos enfatizaram que o sucesso da aprovação se deve à qualidade do trabalho dos servidores efetivos e comissionados. “É um orgulho aprovar projetos feitos pelas mãos de vocês. Que esse reconhecimento se transforme em valorização constante”, destacou Jaldice.
O que mudou?
Com a aprovação dos quatro códigos, Alagoinhas passa a contar com regras modernas para:
- Obras e Edificações: Agilidade em licenciamentos e novos padrões construtivos.
- Urbanismo: Definição clara de perímetros e uso do solo.
- Meio Ambiente: Proteção de recursos naturais alinhada à expansão urbana.
- Vigilância em Saúde: Atualização de protocolos sanitários e fiscalização.
A sessão foi encerrada sob clima de celebração entre parlamentares e a equipe técnica do governo, consolidando o que os vereadores classificaram como o “início de um novo marco” para a infraestrutura de Alagoinhas.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz