O Palácio do Planalto deve lançar na próxima semana o Plano de Combate ao Crime Organizado, iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltada a reforçar a segurança pública e ampliar a agenda do governo. A informação é da CNN.
A proposta faz parte de uma estratégia política que também inclui o programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas, e a proposta de fim da escala 6×1, com foco no público trabalhador.
Lula discutiu o programa nesta segunda-feira (4) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César. A previsão é que um decreto e quatro portarias sejam assinados no dia 12, durante evento no Palácio do Planalto.
Aliados do governo avaliam que o alto nível de endividamento da população dificulta a percepção de medidas econômicas, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A segurança pública, por sua vez, aparece nas pesquisas como uma das principais preocupações dos eleitores. Dentro do governo, há o reconhecimento de que o tema costuma ser mais explorado por setores da direita, que defendem políticas mais rígidas de combate ao crime.
O governo tentou avançar com o chamado PL Antifacção, mas o texto sofreu mudanças no Congresso sob relatoria do deputado Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas.
Outra aposta do Planalto, a chamada PEC da Segurança, segue parada no Senado desde março, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
O novo plano será regulamentado por decreto presidencial e terá como base o projeto antifacções aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula. A proposta se apoia em quatro eixos principais:
– asfixia financeira de organizações criminosas;
– reforço da segurança nos presídios;
– aumento da taxa de esclarecimento de homicídios;
– combate ao tráfico de armas, explosivos e munições.
O financiamento previsto soma R$ 1,1 bilhão do Orçamento da União, além de R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados por meio do Fundo de Investimento de Infraestrutura Social (FIIS), operado pelo BNDES.
Os recursos poderão fortalecer programas como o Território Seguro, voltado à retomada de áreas dominadas pelo crime, e o Celular Seguro, aplicativo criado para combater roubos e golpes digitais, além de ações de enfrentamento ao feminicídio.
O tema também deve entrar na pauta da reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para quinta-feira (7). Em abril, os dois países anunciaram uma cooperação para intensificar o combate ao tráfico de drogas e armas.