Na noite de ontem, 4 de julho, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, junto com a Comissão de Regularização Fundiária, entregou a cerca de 30 moradores da Travessa Suíça e Rua da Acácias, ambas no Petrolar, os títulos de regularização de posse de seus imóveis residenciais. Na ocasião, 105 imóveis foram regularizadas.
O evento aconteceu no Espaço Cely Rocha e contou com as presenças do prefeito Joaquim Neto, dos secretários André Freire, de Infraestrutura, e David Ribeiro, de Administração, dos vereadores Edy da Saúde e Jorge Farinha e ainda de Hilton Ribeiro, secretário e coordenador da Reurb, e Karoline Cabral, oficial do Cartório de Imóveis de Alagoinhas.
A entrega desses títulos faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “A Reurb é um instrumento de transformação porque dá dignidade às pessoas, pois legaliza o imóvel delas. Muitas pessoas que, às vezes, nem possuíam o documento de compra e venda, não ficavam tranquilas, temendo que, em algum momento, alguém pleiteasse a propriedade do imóvel e eles perdessem as casas”, explica Hilton. “Criamos este momento para que esses moradores saiam daqui hoje com o título de propriedade de seu imóvel em mãos e possam viver mais tranquilos”, acrescenta ele.
Dona Joselice Santos, 62 anos, moradora da Rua das Acácias há 28 anos, estava ansiosa por esse momento. “Esperei muito tempo por isso. Agora, graças a Deus, saiu e deu tudo certo. Estou mais tranquila e feliz”, diz.
Para Dona Leonora Silva, de 60 anos residente da Travessa Suiça, estava sorridente e comemorando a conquista de receber seu título de propriedade. “Meu coração é só alegria e o sentimento é de gratidão. Agradeço a Deus e a todos envolvidos por essa conquista”, diz a dona Leonora.
Joaquim Neto destacou que foi um momento de muita alegria e de grandes conquistas.”Muita gente sonha com o momento em ter o documento real da sua casa, de poder ir ao banco até pegar um empréstimo para reformar sua casa, de ter a segurança de ser o verdadeiro dono. É emocionante ver a realização dessas famílias”, afirma ele.
Reurb
A Reurb é uma política pública do governo federal, regulamentada pelo Decreto Lei 9310/2018 com o objetivo de regularizar gratuitamente, e com menos burocracia, os registros de imóveis residenciais de pessoas com renda bruta de até cinco salários mínimos. Em Alagoinhas, uma lei municipal concede o benefício a pessoas com renda de até três salários mínimos.
Em 2022, o município de Alagoinhas fez as primeiras entregas de títulos regularizados por intermédio do REURB, na Avenida da Leste. Na ocasião, mais de 50 pessoas foram beneficiadas. De acordo com Hilton Ribeiro até o final desse ano mais de 200 títulos serão entregues para os moradores dos núcleos Novo Horizonte, Parque Florestal e Santos Dumont.
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