O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (25) ter protocolado no Senado uma proposta de emenda à Constituição que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República e institui mandato único para o cargo.
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o parlamentar classificou a iniciativa como um “gesto público” e disse que a medida formaliza uma posição que já vinha defendendo.
“Eu fiz um anúncio que já deve estar no sistema do Senado: protocolei uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito, de que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou, após reunião do PL.
Segundo o senador, a proposta busca afastar a lógica de campanha permanente do exercício do Executivo federal. No texto apresentado, ele sustenta que a chamada “PEC da reeleição”, promulgada em 1997, alterou a dinâmica político-eleitoral do país e afetou a governabilidade.
“O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, diz o documento.
Flávio também afirmou que a proposta tem como objetivo reforçar a independência do presidente no exercício do cargo e limitar o uso político da estrutura administrativa. Segundo ele, a medida reafirma o compromisso com a alternância de poder e representa um movimento de “de volta à normalidade democrática”.
A proposta ainda está em fase de coleta de assinaturas. Até o momento, segundo o parlamentar, 14 senadores apoiaram a iniciativa. Para que a PEC comece a tramitar formalmente, são necessárias ao menos 27 assinaturas.