Os 20 anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher foram destacados pelo vereador Edy Saúde em pronunciamento na sessão desta terça-feira (11).
O parlamentar lembrou que a legislação completou duas décadas na última sexta-feira e reconheceu os avanços alcançados desde sua criação. Ressaltou, entretanto, que os casos de violência contra as mulheres e de feminicídio continuam exigindo atenção do poder público e da sociedade.
“Claro que muitos avanços se deram de lá para cá, mas, infelizmente, o crescimento do feminicídio e da violência contra a mulher ainda é imenso”, afirmou.
Para Edy Saúde, o enfrentamento a esses crimes passa pelo fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres e pela efetiva responsabilização dos agressores. O vereador defendeu maior rigor na aplicação das leis como forma de combater a violência no país, na Bahia e em Alagoinhas.
O parlamentar também fez referência ao caso de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil e deu nome à legislação sancionada em 2006.
Ao concluir, Edy Saúde ressaltou que, mesmo após duas décadas da criação da lei, o tema precisa permanecer presente no debate público e nas ações de enfrentamento à violência.
“Precisamos continuar relembrando e cobrando para que leis mais severas sejam colocadas em prática, para que a gente não tenha que presenciar tantos casos de feminicídio e tanta violência contra a mulher”, declarou.