O projeto de lei do pacote fiscal que altera regras e revisa a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi sancionado, com dois vetos, pelo presidente Lula na noite desta sexta-feira (27). O texto foi publicado em edição...
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a falta de vacinas do calendário nacional de imunização, como as de catapora, covid-19 e coqueluche. O Ministério da Saúde, em nota, contestou os resultados, afirmando...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação Cultural Palmares (FCP). As portarias de autorização, assinadas...
A gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2024, ficou marcada por críticas que partiram do próprio presidente Lula (PT), além da pressão do Centrão para ampliar o controle sobre o orçamento da pasta.
A ministra ainda enfrentou a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu 10 dias para que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), preste explicações sobre os motivos que fazem o Ministério da Saúde, estados e municípios não...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os...
De acordo com relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase uma em cada três mortes por câncer de pele não melanoma é causada pelo trabalho realizado sob o sol. A...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) encerrou seu acumulado de 2024 com uma alta de 4,71%, é o que apontam dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27). A variação...
A Câmara dos Deputados enviou ao ministro do STF Flávio Dino, na madrugada desta sexta-feira (27), um documento com 22 páginas para defender a legalidade das emendas parlamentares e pedir a revogação da suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da portaria que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. Originalmente publicada em novembro de 2023, a portaria restabelece a legalidade...