Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual,...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que aguarda a aprovação do Orçamento de 2021 para poder antecipar o 13º dos segurados do INSS e que o governo relançará o programa que permite redução de jornada e salário ou...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara.
Os ministros Alexandre de Moraes,...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um pronunciamento em cadeia nacional para esta quarta-feira (3) no qual pretende defender a isenção de impostos sobre o diesel e criticar as medidas de restrição por causa do aumento de internações...
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e...
Senadores de oito partidos, alguns da base aliada ao executivo federal, criticaram a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e defenderam a necessidade criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e responsabilizar a atuação...
No momento em que o governo tenta mostrar ao mercado que começou a destravar o processo para privatização de estatais como Eletrobras e Correios, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se tornou alvo de disputa entre os ministros...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19.
O aceno ocorre um dia depois...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito sobre suposto pagamento de propinas da Odebrecht ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM). Em agosto...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...