O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou aos seus pares na tarde desta terça-feira, 13, o adiamento da análise e votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 121/2024, que trata sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Após a abertura da sessão ordinária, que contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o chefe do Legislativo explicou os motivos no que se baseou o entendimento para a suspensão da análise da pauta. A expectativa, segundo Pacheco, é que a matéria retorne à ordem do dia da Casa, amanhã, 14, às 16h.
“Para além de solucionar o problema da dívida dos Estados endividados, também constitui o fundo de equalização que será destinado a todos os Estados da Federação que estão endividados ou não. Então, é uma proposta muito bem construída e o presidente Davi Alcolumbre está continuando o seu trabalho junto com o Ministério da Fazenda. […]. É importante termos a presença de todos para apreciar esses três projetos no Senado Federal”, disse o presidente.
A proposta, de autoria do próprio Pacheco, mantém a desoneração total neste ano e determina a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento.
O chefe do Legislativo afirma que “ao viabilizar negociações vantajosas para ambas as partes, dívidas que hoje estão suspensas voltarão a ser adimplidas. O Propag é uma solução que permitirá que os estados solucionem de forma definitiva o problema do endividamento, e que a União volte a receber os pagamentos das dívidas”.
A TARDE