O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na quinta-feira (7), o decreto Nº 595 que detalha a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2026. Com um montante total previsto de R$ 3,88 bilhões, o planejamento prioriza a manutenção da força de trabalho e a modernização da infraestrutura judiciária.
A maior fatia dos recursos será consumida pela folha de pagamento, com despesas de pessoal estimadas em R$ 2,4 bilhões para o primeiro grau e R$ 322,6 milhões para o segundo grau, além de R$ 367,8 milhões para encargos gerais e administração.
Além dos salários, a assistência à saúde de magistrados, servidores e dependentes contará com um aporte de aproximadamente R$ 201 milhões. No campo da modernização, o Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) terá à disposição R$ 656,4 milhões. Esse recurso é estratégico para a atualização de sistemas de informática, manutenção tecnológica e obras físicas.
O plano de reformas em fóruns e unidades judiciais prevê investimentos de R$ 45,3 milhões no primeiro grau e R$ 11,4 milhões no segundo grau, enquanto a segurança institucional receberá R$ 4,35 milhões por meio do Funseg.
O cronograma financeiro também reserva espaço para políticas sociais e institucionais. Embora com valores mais modestos em comparação à folha de pagamento, o tribunal destinou R$ 100 mil para cada uma das seguintes áreas: acessibilidade e inclusão, programas de participação feminina, combate à violência doméstica e capacitação profissional via Unicorp.