O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira em decisão publicada nesta sexta-feira (20). O magistrado determinou que o ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar...
A avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por menções de "ótimo" e "bom" apuradas pelo instituto PoderData, caiu para o seu pior nível desde junho de 2021. O instituto apurou que foi reduzida a...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), estabeleceu em R$ 500 mil a indenização que deverá ser paga pela União a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, em reparação aos danos morais causados...
O Palácio do Planalto negocia com o Congresso Nacional a liberação de emendas extras para serem distribuídas a deputados e senadores que votarem favoravelmente ao pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo parlamentares...
A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgada nesta quarta-feira (18), indicou que menos de metade dos brasileiros não leram sequer trechos de uma obra nos três meses anteriores à pesquisa. É a primeira vez, na série histórica, que...
Alvo principal das críticas de parlamentares, as mudanças propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram desidratadas no parecer do relator do projeto de lei, deputado Isnaldo Bulhões...
O Censo Demográfico contabilizou 8.568 localidades indígenas no Brasil em 2022, de acordo com novos dados divulgados nesta quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A definição abrange os aglomerados permanentes de 15 ou mais indígenas em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, o primeiro dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária por 324 votos a favor e 123 contra. Com a retirada de parte das modificações do Senado, a Câmara calcula que a alíquota dos...
A situação fiscal do país piorou entre novembro e dezembro para 78% dos economistas consultados pelo Banco Central no questionário enviado ao mercado às vésperas da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). O resultado foi divulgado pela...